O Capital
Capa do primeiro volume do livro O Capital de Karl Marx, onde encontram-se suas maiores críticas e análises sobre o sistema capitalista
A Origem
O Socialismo Científico foi desenvolvido no século XIX por Karl Marx e Friedrich Engels. Recebe também, por motivos óbvios, a denominação de Socialismo Marxista. Ele rompe com o Socialismo Utópico por apresentar uma análise crítica da realidade política e econômica, da evolução da história, das sociedades e do capitalismo. Marx e Engels enaltecem os utópico pelo seu pioneirismo, porém defendem uma ação mais prática e direta contra o capitalismo através da organização da revolucionária classe proletária. Para a formulação de suas teorias Marx sofreu influência de Hegel e dos socialista utópicos.
Infraestrutura e superestrutura
Segundo Marx a infraestrutura, modo como tratava a base econômica da sociedade, determina a superestrutura que é dividida em ideológica (idéias políticas, religiosas, morais, filosóficas) e política (Estado, polícia, exército, leis, tribunais). Portanto a visão que temos do mundo e a nossa psicologia são reflexo da base econômica de nossa sociedade. As idéias que surgiram ao longo da história se explicam pelas sociedades nas quais seus mentores estava inseridos. Elas são oriundas das necessidades das classes sociais daquele tempo.
Dialética
A dialética se opõe à metafísica e ao idealismo por completo. Engels e Marx "pegam o 'núcleo racional' de Hegel, mas rejeitam a sua parte idealista imprimindo-lhe um caráter científico moderno". O modo dialético de pensamento pondera que nenhum fenômeno será compreendido se analisado isoladamente e independente dos outros. Eles são processos e não coisas perfeitas e acabadas; estão em constante movimento, transformação, desenvolvimento e renovação e não em estagnação e imutabilidade. O mundo não pode ser entendido como um conjunto de coisas pré-fabricadas, mas sim como um complexo de processos. Estes estão em três fases: tese, antítese e síntese. Pela contradição da duas primeira (tese e antítese) surge a terceira (negação da negação) que representa um estágio superior. Esta, por sua vez, tornar-se-á uma nova tese e será negada, surgindo um nova síntese e assim por diante. É importante lembrar que a antítese não é a destruição da tese, pois se assim fosse não haveria progresso. O processo de desenvolvimento resultante com a anterior acumulação de mudanças quantitativas, apresenta evidentes mudanças qualitativas. Assim, vemos que o desenvolvimento não segue um movimento circular, mas sim progressivo e ascendente, indo do inferior ao superior.
Luta de classes
A história do homem é a história da luta de classes. Para Marx a evolução histórica se dá pelo antagonismo irreconciliável entre as classes sociais de cada sociedade. Foi assim na escravista (senhores de escravos - escravos), na feudalista (senhores feudais - servos) e assim é na capitalista (burguesia - proletariado). Entre as classes de cada sociedade há uma luta constante por interesses opostos, eclodindo em guerras civis declaradas ou não. Na sociedade capitalista, a qual Marx e Engels analisaram mais intrinsecamente, a divisão social decorreu da apropriação dos meios de produção por um grupo de pessoas (burgueses) e outro grupo expropriado possuindo apenas seu corpo e capacidade de trabalho (proletários). Estes são, portanto, obrigados a trabalhar para o burguês. Os trabalhadores são economicamente explorados e os patrões obtém o lucro através da mais-valia.
Alienação
O capitalismo tornou o trabalhador alienado, isto é, separou-o de seus meios de produção (suas terras, ferramentas, máquinas, etc). Estes passaram a pertencer à classe dominante, a burguesia. Desse modo, para poder sobreviver, o trabalhador é obrigado a alugar sua força de trabalho à classe burguesa, recebendo um salário por esse aluguel. Como há mais pessoas que empregos, ocasionando excesso de procura, o proletário tem de aceitar, pela sua força de trabalho, um valor estabelecido pelo seu patrão. Caso negue, achando que é pouco, uma exploração, o patrão estala os dedos e milhares de outros aparecem em busca do emprego. Portanto é aceitar ou morrer de fome. Com a alienação nega-se ao trabalhador o poder de discutir as políticas trabalhistas, além de serem excluídos das decisões gerenciais.
Mais-Valia
Suponha que o operário leve 2h para fabricar um par de sapatos. Nesse período produz o suficiente para pagar o seu trabalho. Porém, ele permanece mais tempo na fábrica, produzindo mais de um par de sapatos e recebendo o equivalente à confecção de apenas um. Numa jornada de 8 horas, por exemplo, são produzidos 4 pares. O custo de cada par continua o mesmo, assim como o salário do proletário. Com isso ele trabalha 6h de graça, reduzindo o custo e aumentando o lucro do patrão. Esse valor a mais é apropriado pelo capitalista e constitui o que Marx chama de Mais-Valia Absoluta. Além de o operário permanecer mais tempo na fábrica o patrão pode aumentar a produtividade com a aplicação de tecnologia. Com isso o operário produz mais, porém seu salário não aumenta. Surge a Mais-Valia Relativa.
custo de 1 par de sapatos na jornada de trabalho de 2 horas
GASTOS DO PATRÃO
meios de produção = R$100 salário = R$20 TOTAL = R$120
custo de 1 par de sapatos na jornada de trabalho de 8 horas
GASTOS DO PATRÃO
meios de produção = R$100 x 4 = R$400 salário = R$20 TOTAL = R$420 / 4 = R$105
Assim, o par de sapatos continua valendo R$120, mas o custo do patrão caiu em R$15 por par produzido. No final da jornada de trabalho o operário recebeu R$20, porém rendeu o triplo ao capitalista. É a exploração capitalista. É fato.
Materialismo histórico
Para Marx a raiz de uma sociedade é a forma como a produção social de bens está organizada. Esta engloba as forças produtivas e as relações de produção. As forças produtivas são a terra, as técnicas de produção, os instrumentos de trabalho, as matérias-primas e o maquinário. Enfim, as forças que contribuem para o desenvolvimento da produção. As relações de produção são os modos de organização entre os homens para a realização da produção. As atuais são capitalistas, mas como exemplo podemos citar também as escravistas e as cooperativas. No processo de criação de bens estabelece-se uma relação entre as pessoas. Os capitalistas, donos dos meios de produção (máquinas, ferramentas, etc.), e o proletariado, que possui apenas sua força de trabalho, estabelecem entre si a relação social de trabalho. A maneira como as forças produtivas se organizam e se desenvolvem dentro dessa relação de trabalho Marx chama de modo de produção. O estudo deste é fundamental para a compreensão do funcionamento de uma sociedade. A partir do momento que as relações de produção começam a obstaculizar o desenvolvimento das forças produtivas cria-se condições para uma revolução social que geraria novas relações sociais de produção liberando as forças produtivas para o desenvolvimento da produção.
O último estágio
Marx afirma que a história segue certas leis imutáveis à medida que avança de um estágio a outro. Cada estágio caracteriza-se por lutas que conduzem a um estágio superior de desenvolvimento, sendo o comunismo o último e mais alto. A chave para a compreensão dos estágios do desenvolvimento é a relação entre as diferentes classes de indivíduos na produção de bens. Afirmava que o dono da riqueza é a classe dirigente porque usa o poder econômico e político para impor sua vontade ao povo jamais abrindo mão do poder por livre e espontânea vontade e que, assim, a luta e a revolução são inevitáveis.
Para Marx, com o desenvolvimento do capitalismo, as classes intermediárias da sociedade vão desaparecendo e a estrutura de classes vai polarizando-se cada vez mais. A alienação e a miséria aumentam progressivamente. Com o auxílio dos partidos dos trabalhadores o proletariado vai tornando-se cada vez mais consciente de sua luta e de sua existência como classe revolucionária. Portanto esses partidos não teriam o papel de apenas ganhar votos e satisfazer interesses pessoais, mas sim de educar e alertar os trabalhadores. A perspectiva internacional tomará maior importância, em detrimento do nacionalismo exacerbado. Mais cedo ou mais tarde a revolução proletária terá êxito, com as condições objetivas e a disposição subjetiva coincidindo. Com as sucessivas crises econômicas do capitalismo suas crises vão se agravando e aproximando-o da crise final. A sociedade pós-capitalista não foi inteiramente definida por Marx. Dizia ele que tal discussão seria idealista e irrealista. Ponderou apenas que após a revolução instalar-se-ia uma ditadura do proletariado. As empresas, fábricas, minas, terras passariam para o controle do povo trabalhador, e não para o Estado, como muitos pensam e como líderes pseudocomunistas fizeram. A propriedade capitalista extinguiria-se. A produção não seria destinado ao mercado, mas sim voltada para atender às necessidades da população. O socialismo, como essa fase é denominada, deve ser profundamente democrático. O Estado iria naturalmente dissolvendo-se. Porém Marx ressalta: "trazendo as marcas de nascimento da velha sociedade, a sociedade recém-nascida será limitada, sob muitos aspectos, pelos legados da velha sociedade capitalista."
Após o socialismo uma fase superior se desenvolveria: o comunismo. O Estado desapareceria definitivamente, pois seu único papel é manter o proletariado passivo e perpetuar sua exploração. A distinção de classes também deixaria de existir, todos seriam socialmente iguais e homens não mais subordinariam-se a homens. A sociedade seria baseada no bem coletivo dos meios de produção, com todas as pessoas sendo absolutamente livres e finalmente podendo viver pacificamente e com prosperidade.
Célula Vermelha
"Os poderosos podem matar uma, duas ou três rosas, mas jamais conseguirão deter a primavera inteira!" CHE
Mobilização na Paulista
Integrantes da Célula na mobilização da Paulista
Mobilização na Av. Paulista
Cerca de 40 mil professores da rede Estadual de ensino tomaram à Av. Paulista nesta sexta dia 12/03/2010
sábado, 16 de agosto de 2008
sexta-feira, 15 de agosto de 2008
Sanção do piso Salarial nacional determina alteração da jornada
No último dia 16 de julho, após anos de lutas e mobilizações lideradas pela CNTE, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei instituindo piso salarial nacional. O piso de R$950,00 por uma jornada de até 40 horas, não é o almejado, mas é uma vitória da categoria em âmbito nacional. A nova lei determina também que um terço da jornada do professor seja cumprido fora de sala de aula.
Em São Paulo, esta determinação poderá gerar mais empregos e melhorar as condições de trabalho. Como consequência, interfirirá positivamente nas condições de saúde dos profissionais.
A secretária de Educação de São Paulo, Maria Helena Guimarães, afirmou que não concorda com esta lei, sobretudo com a alteração na jornada. Mais uma vez, é imperativo mantermos a mobilização e organizaçãopara garantir o cumprimento da lei federal, uma grande conquista dos professores.
Em São Paulo, esta determinação poderá gerar mais empregos e melhorar as condições de trabalho. Como consequência, interfirirá positivamente nas condições de saúde dos profissionais.
A secretária de Educação de São Paulo, Maria Helena Guimarães, afirmou que não concorda com esta lei, sobretudo com a alteração na jornada. Mais uma vez, é imperativo mantermos a mobilização e organizaçãopara garantir o cumprimento da lei federal, uma grande conquista dos professores.
domingo, 10 de agosto de 2008
Polêmica: índios que são bóias-frias
Com o sucesso do etanol, cresce recrutamento de cortadores de cana nas aldeias
ANDRÉ CAMPOS
Foto: Divulgação
Alimentação deficiente, banheiros entupidos e alojamentos precários. Esse foi, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o panorama encontrado na usina de álcool Debrasa, em Brasilândia (MS), durante fiscalização coordenada pelo órgão em novembro de 2007. Nos dormitórios dos cortadores de cana, havia superlotação, mofo e restos de comida pelo chão. Segundo os fiscais, também faltava água para o banho e os salários estavam atrasados. Mais de mil trabalhadores tiveram seus contratos rescindidos devido às condições verificadas.
Oito meses antes, o MTE já havia encontrado problemas em outra usina de Mato Grosso do Sul. Na Destilaria Centro-Oeste Iguatemi (Dcoil), uma diligência flagrou trabalhadores sem carteira assinada, sem equipamentos de segurança e, mais uma vez, em alojamentos superlotados. Em 2007, os dois casos foram, na contabilidade do ministério, a segunda e a terceira maiores libertações efetuadas em território nacional de pessoas em condição análoga à de escravos – crime que, no Código Penal, abrange tanto situações de trabalho degradante, como as descritas, quanto de restrição à liberdade de ir e vir.
Além da localização geográfica, outra característica une as duas usinas: o emprego maciço de mão-de-obra indígena. Na Dcoil, 150 dos resgatados eram terenas ou guaranis. Já na Debrasa, todos eram índios. O Ministério Público do Trabalho (MPT) estima em 10 mil os aldeados que labutam nos canaviais do estado. Juntamente com bóias-frias trazidos do nordeste, são a principal força de trabalho utilizada pelo setor sucroalcooleiro local.
A história dessa relação remonta à década de 1980, quando o Programa Nacional do Álcool (Proálcool) alavancou a produção de cana-de-açúcar em terras sul-mato-grossenses. Já naquela época, havia índios cortando cana nas lavouras. Desde então, a regulação dessa mão-de-obra específica desafia o poder público. Trata-se de uma empreitada complexa, devido às peculiaridades culturais e jurídicas da situação dos indígenas.
E, para além das questões trabalhistas, permanece um debate mais profundo e incômodo: até que ponto a atividade pode ser considerada uma alternativa digna para os habitantes das aldeias locais? E até que ponto, na verdade, ela não seria parte dos problemas que hoje assolam essas comunidades?
Relações ancestrais
Nos primeiros anos, informalidade e improviso eram a tônica no recrutamento dos indígenas que partiam das aldeias rumo aos canaviais, distantes centenas de quilômetros. Levados em grupos de algumas dezenas, lá trabalhavam por cerca de dois meses. A contratação era negociada verbalmente pelo líder do grupo, o "cabeçante" – em geral, um índio mais versado na cultura do homem branco. Em alguns casos, os postos locais da Fundação Nacional do Índio (Funai) estabeleciam regras pontuais e cobravam taxas comunitárias sobre os contratos firmados.
Cícero Rufino Pereira, procurador do Trabalho em Mato Grosso do Sul, descreve como "verdadeiro trabalho escravo" a situação desses indígenas na década de 1980. Ficavam, diz ele, em barracões de lona, onde bebiam água dos rios junto com os animais. Além disso, era rotina também a presença de crianças no corte da cana. "Em diversas ocasiões, a usina pagava e o cabeçante desviava o dinheiro. E muitas vezes a usina não pagava, enrolava mesmo", conta.
Devido a pressões de diversas entidades, houve algumas melhorias na década seguinte. Mas a carteira de trabalho só viria em 1999, ao ser firmado o Pacto do Trabalhador Indígena no estado. Alvo de muita polêmica, o registro formal teve resistência de usineiros e setores da Funai. O questionamento da plena autonomia individual desses trabalhadores, amparado no próprio Estatuto do Índio – que sujeita à tutela da União aqueles "ainda não integrados à comunhão nacional" –, embasou argumentos de quem se opôs à adoção da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Por fim, prevaleceu a carteira assinada, adotada junto com um modelo de contrato por equipe, que prevê no máximo 70 dias para o retorno dos índios às aldeias, de modo a favorecer a continuidade da vida comunitária. Também ficou estabelecido o pagamento dos ganhos apenas no final da empreitada – para garantir, em tese, que o dinheiro chegue às famílias, face à realidade de alcoolismo e outros excessos, freqüentes nessas jornadas.
De acordo com Pereira, no entanto, o respeito aos preceitos do pacto ainda hoje é deficiente. Nos últimos anos, diligências do MPT têm gerado indenizações por danos morais quando constatadas irregularidades na contratação, segurança e alojamentos. No entanto, o procurador não generaliza os problemas do setor. Segundo ele, destilarias recém-chegadas têm mostrado boa vontade em se adequar à realidade do trabalho indígena. "Tanto é que o índio prefere trabalhar nas usinas novas", argumenta. Devido à proximidade de algumas delas às aldeias, os cortadores voltam diariamente às suas casas – novidade que agrada as comunidades.
Em novembro, quando a Debrasa foi autuada, a Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA), dona da destilaria, questionou os procedimentos da fiscalização. "Estranhamente, os representantes da empresa foram impedidos de acompanhar a ação", afirma nota da companhia, que negou ainda a existência de quaisquer indícios de trabalho análogo à escravidão.
No final da década de 1990, as novas regras trabalhistas levaram a Debrasa a intensificar a mecanização das colheitas. "Diante do apelo das autoridades, voltamos a contratar índios justamente por nossa preocupação social. Estamos ‘pagando o pato’ por causa disso", afirmou à agência de notícias Repórter Brasil o presidente da CBAA e do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Mato Grosso do Sul (Sindal/MS), José Pessoa de Queiroz Bisneto.
A reportagem procurou representantes do Sindal/MS para ouvir mais detalhadamente a versão dos usineiros sobre a evolução do trabalho indígena no setor, mas não obteve retorno.
Novos horizontes
Atualmente, 11 usinas sucroalcooleiras estão em plena atividade em Mato Grosso do Sul. Com o boom do etanol, contudo, elevaram-se enormemente as perspectivas de crescimento do setor. Em dezembro de 2007, o governo estadual anunciou benefícios fiscais a 43 novos empreendimentos do gênero – 16 dos quais já estão sendo implantados. Essas iniciativas serão responsáveis, de acordo com o Executivo, por 76 mil novos empregos até 2012.
Alegando a necessidade de vetar subsídios a quem explora trabalhadores, o deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS) apresentou este ano um projeto de lei que impede a concessão de benefícios fiscais a empregadores flagrados usando mão-de-obra análoga à escravidão. Devido aos incentivos, o orçamento estadual prevê, já para 2008, uma renúncia de R$ 48,5 milhões em impostos sobre empresas de álcool combustível.
"O estado precisa de um instrumento jurídico para inibir o trabalho escravo, já que estamos em vias de receber muitas indústrias", alega Kemp. Em abril, sua proposta foi rejeitada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembléia Legislativa. Agora, ele analisa propor uma emenda à constituição estadual com igual teor.
Nesse contexto expansionista, o recrudescimento de antigas formas de exploração, alimentado pela disputa de mão-de-obra, preocupa Pereira. "Há denúncia de cabeçantes que estariam aliciando menores de idade para que peguem a carteira de outros índios, troquem a foto e vão cortar cana", revela.
Um crime nas dependências da Dcoil, em dezembro de 2006, trouxe novamente à tona a questão do trabalho infantil. Na ocasião, um rapaz registrado na usina como Devir Fernandes, de 24 anos, foi morto por outro indígena após uma discussão. Posteriormente, descobriu-se que a vítima era outra pessoa – um jovem de 15 anos. A destilaria refuta responsabilidade sobre o caso. "Se houve crimes de falsificação de documentos e falsidade ideológica, estes não foram cometidos pela empresa", alega Wilson Marques, assessor jurídico da Dcoil.
Impacto nas comunidades
Nas usinas de Mato Grosso do Sul, a mão-de-obra indígena é recrutada entre os índios terenas e, principalmente, em comunidades guaranis – cujos membros se subdividem em dois grupos étnicos, nhandevas e caiouás, perfazendo cerca de 40 mil pessoas.
Trabalhar fora das aldeias é realidade antiga para os guaranis. No fim do século 19, instalou-se em seu território tradicional, no sul do estado, a Companhia Matte Laranjeira, que utilizou o serviço de indivíduos dessa etnia – então atraídos por roupas e ferramentas – na coleta da erva-mate nativa. A partir da década de 1940, destaca-se a participação deles na derrubada de matas e na atividade de roçar pastagens. Tal situação começaria a mudar 30 anos depois, quando a expansão do agronegócio mecanizado e a quase extinção de áreas ainda por desmatar reduziram a oferta de trabalho no campo. É quando surge o setor sucroalcooleiro, de longe a principal alternativa de assalariamento atual.
Para Antônio Brand, coordenador do Programa Kaiowá/Guarani da Universidade Católica Dom Bosco, não é apenas dinheiro o que motiva o engajamento dos indígenas nessas empreitadas externas. O aspecto coletivo das atividades tem, segundo ele, um apelo significativo para os guaranis. "É uma aventura, de certa forma, especialmente para os mais jovens", observa.
No entanto, diz Brand, o corte da cana traz uma diferença fundamental em relação a outras atividades do passado – já que, após retornar das usinas, não raro os indígenas ficam apenas alguns dias nas aldeias, partindo em seguida para uma nova empreitada. "Antes, iam trabalhar uma semana, dez dias, e depois voltavam. Agora, é cada vez mais uma dedicação exclusiva", explica.
Nesse contexto, um dos efeitos mais evidentes é a diminuição das roças internas. A vida em reservas superpovoadas, com terras cada vez menos produtivas devido ao uso excessivo, contribui para o desestímulo ao plantio e reforça a opção pelo assalariamento em tempo integral, bem como a dependência de outros elementos externos – políticas de cestas básicas, por exemplo.
A distribuição da renda da cana-de-açúcar, por sua vez, é problemática. Muitas vezes, o dinheiro permanece apenas nas mãos dos homens, financiando um consumo de álcool que, com freqüência assustadora, surge associado a brigas, assassinatos e desestruturação familiar. Além disso, a prolongada ausência masculina motiva desentendimentos conjugais.
Por conta dessa conjuntura, Egon Heck, coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no estado – entidade ligada à Igreja Católica –, afirma haver uma ligação íntima entre o trabalho nas usinas e as violências que hoje assolam as comunidades guaranis – famosas pelos alarmantes índices de homicídios, suicídios e subnutrição infantil. "Não é uma alternativa de vida, é uma alternativa que mata", acrescenta.
Há, além disso, o próprio impacto físico da atividade. De acordo com Zelik Trajber, coordenador técnico da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Dourados (MS), problemas de coluna e outras patologias ósseas e musculares – sem mencionar os acidentes com o facão – são uma rotina entre os trabalhadores indígenas. "É muito violento, o cortador não agüenta 35 anos para depois se aposentar", atesta.
Segundo Laurentino Rodrigues, cabeçante na reserva guarani de Dourados, houve, nos últimos anos, uma melhoria das condições de trabalho nas destilarias. Apesar disso, ele acredita que a opção pelo corte da cana é, na verdade, uma falta de alternativa. "Não temos escolha. Quase não temos terra", argumenta. E, quando o assunto é terra, a própria vida nos canaviais coloca-se, de certo modo, como entrave às mobilizações políticas. "Levar o índio para a usina é um jeito de tirá-lo da luta por demarcação", acredita Otoniel Ricardo, liderança comunitária na aldeia de Caarapó (MS).
A terra
Entre 1915 e 1928, foram criadas em Mato Grosso do Sul oito reservas para os caiouás e os nhandevas. O objetivo, pautado pela lógica de integrar os índios à sociedade, era ali reassentar os nativos espalhados pela região – e tornar tais locais verdadeiros bolsões de mão-de-obra. Dessa forma, liberavam-se as demais terras para a colonização.
De fato, nas décadas seguintes, para lá foram sendo gradualmente levados os guaranis que ainda viviam nas florestas. Atualmente, vivem na reserva de Dourados, a mais populosa do estado, cerca de 13 mil pessoas. Tais números a tornam a área demarcada com maior concentração de indígenas no país. Nem mesmo do crescimento urbano ela escapou, e hoje está lado a lado com a cidade de mesmo nome.
Jorge da Silva, de 53 anos, rezador caiouá nascido em Dourados, relata a transformação do cotidiano local. "Antigamente, a gente comia as coisas da nossa origem, caça e peixe. Agora, isso acabou", reflete. A disposição atual da aldeia, quase uma favela rural, é, segundo ele, razão de muitos conflitos – motivados inclusive pela convivência imposta de etnias distintas, já que lá foram colocadas também famílias terenas. "Agora é parede com parede, e o índio não gosta. Assim começam as brigas."
Para Brand, o agrupamento nessas reservas criou uma "realidade inadministrável" sob a ótica guarani. "Toda a organização tradicional, da economia e da religião, está centrada em núcleos macrofamiliares de 200 ou 300 pessoas no máximo", descreve. "É impossível para um guarani pensar em se organizar num ajuntamento tão grande."
Além das oito reservas demarcadas até 1928 – que perfazem um total de 18 mil hectares, onde vivem mais de 80% dos guaranis do estado – há outros 22 mil hectares conquistados em mobilizações a partir da década de 1980. Existem, também, 63 mil hectares já identificados em favor desses índios, mas cuja posse ainda não ocorreu, por exemplo, devido a ações na Justiça contra a demarcação.
O diretor-secretário da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Dácio Queiroz, classifica como "nada mais que ideológica" a atuação da Funai na identificação de terras indígenas. "São pessoas comprometidas em ver os índios, a qualquer preço, retomando o Brasil", vocifera. Ex-prefeito de Antônio João (MS), ele próprio é parte em litígio que envolve guaranis – a área caiouá Ñande Ru Marangatu, homologada em 2005, incide sobre fazenda de sua posse, mas uma decisão judicial mantém as terras com os fazendeiros. A Famasul afirma que, à luz da Constituição, não podem ser reconhecidos como território indígena aldeamentos extintos, mesmo que em passado recente – fato que inviabilizaria diversas reivindicações atuais.
Dácio Queiroz contesta ainda a política indigenista brasileira. "A Famasul entende que o índio está sendo reduzido à condição de uma sub-raça, uma espécie de reserva humana para estudos antropológicos", afirma. Na esteira do setor sucroalcooleiro, ele defende a expansão da mão-de-obra indígena para outras atividades, dentro de uma política de inclusão. "O que eles não merecem é o que o Cimi e a Funai praticam, o segregacionismo e a subcondição."
"Esperamos a capacitação e a integração de índios na agricultura brasileira", reforça Leôncio Brito, presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários e Indígenas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Em solo sul-mato-grossense, ele cita a área homologada aos cadiuéus – 538 mil hectares onde vivem cerca de 1,2 mil índios – para questionar a relação entre terras e qualidade de vida. "Será que o índice de desenvolvimento humano deles condiz com a riqueza da qual são donos?", indaga.
Brand vê com desconfiança a idéia de que o mercado de trabalho é a saída para as comunidades guaranis – inclusive porque, segundo ele, a demanda local por mão-de-obra é muito restrita. "Considerando o preconceito contra os povos indígenas, eles estarão sempre em uma situação muito inferior nessa disputa", acredita.
Heck, por sua vez, enfatiza que políticas de integração não podem se opor ao legítimo desejo de autonomia dos índios, que anseiam pela reconstrução do tekoha – palavra guarani que designa o território onde é possível viver o modo de ser da etnia, preservando relações familiares, econômicas e culturais específicas. Num momento em que o homem repensa sua relação com o planeta, ele defende ainda a importância de respeitar modelos distintos de desenvolvimento. "Em vez de torná-los como nós, deveríamos aprender com os guaranis."
ANDRÉ CAMPOS
Foto: Divulgação
Alimentação deficiente, banheiros entupidos e alojamentos precários. Esse foi, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o panorama encontrado na usina de álcool Debrasa, em Brasilândia (MS), durante fiscalização coordenada pelo órgão em novembro de 2007. Nos dormitórios dos cortadores de cana, havia superlotação, mofo e restos de comida pelo chão. Segundo os fiscais, também faltava água para o banho e os salários estavam atrasados. Mais de mil trabalhadores tiveram seus contratos rescindidos devido às condições verificadas.
Oito meses antes, o MTE já havia encontrado problemas em outra usina de Mato Grosso do Sul. Na Destilaria Centro-Oeste Iguatemi (Dcoil), uma diligência flagrou trabalhadores sem carteira assinada, sem equipamentos de segurança e, mais uma vez, em alojamentos superlotados. Em 2007, os dois casos foram, na contabilidade do ministério, a segunda e a terceira maiores libertações efetuadas em território nacional de pessoas em condição análoga à de escravos – crime que, no Código Penal, abrange tanto situações de trabalho degradante, como as descritas, quanto de restrição à liberdade de ir e vir.
Além da localização geográfica, outra característica une as duas usinas: o emprego maciço de mão-de-obra indígena. Na Dcoil, 150 dos resgatados eram terenas ou guaranis. Já na Debrasa, todos eram índios. O Ministério Público do Trabalho (MPT) estima em 10 mil os aldeados que labutam nos canaviais do estado. Juntamente com bóias-frias trazidos do nordeste, são a principal força de trabalho utilizada pelo setor sucroalcooleiro local.
A história dessa relação remonta à década de 1980, quando o Programa Nacional do Álcool (Proálcool) alavancou a produção de cana-de-açúcar em terras sul-mato-grossenses. Já naquela época, havia índios cortando cana nas lavouras. Desde então, a regulação dessa mão-de-obra específica desafia o poder público. Trata-se de uma empreitada complexa, devido às peculiaridades culturais e jurídicas da situação dos indígenas.
E, para além das questões trabalhistas, permanece um debate mais profundo e incômodo: até que ponto a atividade pode ser considerada uma alternativa digna para os habitantes das aldeias locais? E até que ponto, na verdade, ela não seria parte dos problemas que hoje assolam essas comunidades?
Relações ancestrais
Nos primeiros anos, informalidade e improviso eram a tônica no recrutamento dos indígenas que partiam das aldeias rumo aos canaviais, distantes centenas de quilômetros. Levados em grupos de algumas dezenas, lá trabalhavam por cerca de dois meses. A contratação era negociada verbalmente pelo líder do grupo, o "cabeçante" – em geral, um índio mais versado na cultura do homem branco. Em alguns casos, os postos locais da Fundação Nacional do Índio (Funai) estabeleciam regras pontuais e cobravam taxas comunitárias sobre os contratos firmados.
Cícero Rufino Pereira, procurador do Trabalho em Mato Grosso do Sul, descreve como "verdadeiro trabalho escravo" a situação desses indígenas na década de 1980. Ficavam, diz ele, em barracões de lona, onde bebiam água dos rios junto com os animais. Além disso, era rotina também a presença de crianças no corte da cana. "Em diversas ocasiões, a usina pagava e o cabeçante desviava o dinheiro. E muitas vezes a usina não pagava, enrolava mesmo", conta.
Devido a pressões de diversas entidades, houve algumas melhorias na década seguinte. Mas a carteira de trabalho só viria em 1999, ao ser firmado o Pacto do Trabalhador Indígena no estado. Alvo de muita polêmica, o registro formal teve resistência de usineiros e setores da Funai. O questionamento da plena autonomia individual desses trabalhadores, amparado no próprio Estatuto do Índio – que sujeita à tutela da União aqueles "ainda não integrados à comunhão nacional" –, embasou argumentos de quem se opôs à adoção da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Por fim, prevaleceu a carteira assinada, adotada junto com um modelo de contrato por equipe, que prevê no máximo 70 dias para o retorno dos índios às aldeias, de modo a favorecer a continuidade da vida comunitária. Também ficou estabelecido o pagamento dos ganhos apenas no final da empreitada – para garantir, em tese, que o dinheiro chegue às famílias, face à realidade de alcoolismo e outros excessos, freqüentes nessas jornadas.
De acordo com Pereira, no entanto, o respeito aos preceitos do pacto ainda hoje é deficiente. Nos últimos anos, diligências do MPT têm gerado indenizações por danos morais quando constatadas irregularidades na contratação, segurança e alojamentos. No entanto, o procurador não generaliza os problemas do setor. Segundo ele, destilarias recém-chegadas têm mostrado boa vontade em se adequar à realidade do trabalho indígena. "Tanto é que o índio prefere trabalhar nas usinas novas", argumenta. Devido à proximidade de algumas delas às aldeias, os cortadores voltam diariamente às suas casas – novidade que agrada as comunidades.
Em novembro, quando a Debrasa foi autuada, a Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA), dona da destilaria, questionou os procedimentos da fiscalização. "Estranhamente, os representantes da empresa foram impedidos de acompanhar a ação", afirma nota da companhia, que negou ainda a existência de quaisquer indícios de trabalho análogo à escravidão.
No final da década de 1990, as novas regras trabalhistas levaram a Debrasa a intensificar a mecanização das colheitas. "Diante do apelo das autoridades, voltamos a contratar índios justamente por nossa preocupação social. Estamos ‘pagando o pato’ por causa disso", afirmou à agência de notícias Repórter Brasil o presidente da CBAA e do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Mato Grosso do Sul (Sindal/MS), José Pessoa de Queiroz Bisneto.
A reportagem procurou representantes do Sindal/MS para ouvir mais detalhadamente a versão dos usineiros sobre a evolução do trabalho indígena no setor, mas não obteve retorno.
Novos horizontes
Atualmente, 11 usinas sucroalcooleiras estão em plena atividade em Mato Grosso do Sul. Com o boom do etanol, contudo, elevaram-se enormemente as perspectivas de crescimento do setor. Em dezembro de 2007, o governo estadual anunciou benefícios fiscais a 43 novos empreendimentos do gênero – 16 dos quais já estão sendo implantados. Essas iniciativas serão responsáveis, de acordo com o Executivo, por 76 mil novos empregos até 2012.
Alegando a necessidade de vetar subsídios a quem explora trabalhadores, o deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS) apresentou este ano um projeto de lei que impede a concessão de benefícios fiscais a empregadores flagrados usando mão-de-obra análoga à escravidão. Devido aos incentivos, o orçamento estadual prevê, já para 2008, uma renúncia de R$ 48,5 milhões em impostos sobre empresas de álcool combustível.
"O estado precisa de um instrumento jurídico para inibir o trabalho escravo, já que estamos em vias de receber muitas indústrias", alega Kemp. Em abril, sua proposta foi rejeitada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembléia Legislativa. Agora, ele analisa propor uma emenda à constituição estadual com igual teor.
Nesse contexto expansionista, o recrudescimento de antigas formas de exploração, alimentado pela disputa de mão-de-obra, preocupa Pereira. "Há denúncia de cabeçantes que estariam aliciando menores de idade para que peguem a carteira de outros índios, troquem a foto e vão cortar cana", revela.
Um crime nas dependências da Dcoil, em dezembro de 2006, trouxe novamente à tona a questão do trabalho infantil. Na ocasião, um rapaz registrado na usina como Devir Fernandes, de 24 anos, foi morto por outro indígena após uma discussão. Posteriormente, descobriu-se que a vítima era outra pessoa – um jovem de 15 anos. A destilaria refuta responsabilidade sobre o caso. "Se houve crimes de falsificação de documentos e falsidade ideológica, estes não foram cometidos pela empresa", alega Wilson Marques, assessor jurídico da Dcoil.
Impacto nas comunidades
Nas usinas de Mato Grosso do Sul, a mão-de-obra indígena é recrutada entre os índios terenas e, principalmente, em comunidades guaranis – cujos membros se subdividem em dois grupos étnicos, nhandevas e caiouás, perfazendo cerca de 40 mil pessoas.
Trabalhar fora das aldeias é realidade antiga para os guaranis. No fim do século 19, instalou-se em seu território tradicional, no sul do estado, a Companhia Matte Laranjeira, que utilizou o serviço de indivíduos dessa etnia – então atraídos por roupas e ferramentas – na coleta da erva-mate nativa. A partir da década de 1940, destaca-se a participação deles na derrubada de matas e na atividade de roçar pastagens. Tal situação começaria a mudar 30 anos depois, quando a expansão do agronegócio mecanizado e a quase extinção de áreas ainda por desmatar reduziram a oferta de trabalho no campo. É quando surge o setor sucroalcooleiro, de longe a principal alternativa de assalariamento atual.
Para Antônio Brand, coordenador do Programa Kaiowá/Guarani da Universidade Católica Dom Bosco, não é apenas dinheiro o que motiva o engajamento dos indígenas nessas empreitadas externas. O aspecto coletivo das atividades tem, segundo ele, um apelo significativo para os guaranis. "É uma aventura, de certa forma, especialmente para os mais jovens", observa.
No entanto, diz Brand, o corte da cana traz uma diferença fundamental em relação a outras atividades do passado – já que, após retornar das usinas, não raro os indígenas ficam apenas alguns dias nas aldeias, partindo em seguida para uma nova empreitada. "Antes, iam trabalhar uma semana, dez dias, e depois voltavam. Agora, é cada vez mais uma dedicação exclusiva", explica.
Nesse contexto, um dos efeitos mais evidentes é a diminuição das roças internas. A vida em reservas superpovoadas, com terras cada vez menos produtivas devido ao uso excessivo, contribui para o desestímulo ao plantio e reforça a opção pelo assalariamento em tempo integral, bem como a dependência de outros elementos externos – políticas de cestas básicas, por exemplo.
A distribuição da renda da cana-de-açúcar, por sua vez, é problemática. Muitas vezes, o dinheiro permanece apenas nas mãos dos homens, financiando um consumo de álcool que, com freqüência assustadora, surge associado a brigas, assassinatos e desestruturação familiar. Além disso, a prolongada ausência masculina motiva desentendimentos conjugais.
Por conta dessa conjuntura, Egon Heck, coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no estado – entidade ligada à Igreja Católica –, afirma haver uma ligação íntima entre o trabalho nas usinas e as violências que hoje assolam as comunidades guaranis – famosas pelos alarmantes índices de homicídios, suicídios e subnutrição infantil. "Não é uma alternativa de vida, é uma alternativa que mata", acrescenta.
Há, além disso, o próprio impacto físico da atividade. De acordo com Zelik Trajber, coordenador técnico da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Dourados (MS), problemas de coluna e outras patologias ósseas e musculares – sem mencionar os acidentes com o facão – são uma rotina entre os trabalhadores indígenas. "É muito violento, o cortador não agüenta 35 anos para depois se aposentar", atesta.
Segundo Laurentino Rodrigues, cabeçante na reserva guarani de Dourados, houve, nos últimos anos, uma melhoria das condições de trabalho nas destilarias. Apesar disso, ele acredita que a opção pelo corte da cana é, na verdade, uma falta de alternativa. "Não temos escolha. Quase não temos terra", argumenta. E, quando o assunto é terra, a própria vida nos canaviais coloca-se, de certo modo, como entrave às mobilizações políticas. "Levar o índio para a usina é um jeito de tirá-lo da luta por demarcação", acredita Otoniel Ricardo, liderança comunitária na aldeia de Caarapó (MS).
A terra
Entre 1915 e 1928, foram criadas em Mato Grosso do Sul oito reservas para os caiouás e os nhandevas. O objetivo, pautado pela lógica de integrar os índios à sociedade, era ali reassentar os nativos espalhados pela região – e tornar tais locais verdadeiros bolsões de mão-de-obra. Dessa forma, liberavam-se as demais terras para a colonização.
De fato, nas décadas seguintes, para lá foram sendo gradualmente levados os guaranis que ainda viviam nas florestas. Atualmente, vivem na reserva de Dourados, a mais populosa do estado, cerca de 13 mil pessoas. Tais números a tornam a área demarcada com maior concentração de indígenas no país. Nem mesmo do crescimento urbano ela escapou, e hoje está lado a lado com a cidade de mesmo nome.
Jorge da Silva, de 53 anos, rezador caiouá nascido em Dourados, relata a transformação do cotidiano local. "Antigamente, a gente comia as coisas da nossa origem, caça e peixe. Agora, isso acabou", reflete. A disposição atual da aldeia, quase uma favela rural, é, segundo ele, razão de muitos conflitos – motivados inclusive pela convivência imposta de etnias distintas, já que lá foram colocadas também famílias terenas. "Agora é parede com parede, e o índio não gosta. Assim começam as brigas."
Para Brand, o agrupamento nessas reservas criou uma "realidade inadministrável" sob a ótica guarani. "Toda a organização tradicional, da economia e da religião, está centrada em núcleos macrofamiliares de 200 ou 300 pessoas no máximo", descreve. "É impossível para um guarani pensar em se organizar num ajuntamento tão grande."
Além das oito reservas demarcadas até 1928 – que perfazem um total de 18 mil hectares, onde vivem mais de 80% dos guaranis do estado – há outros 22 mil hectares conquistados em mobilizações a partir da década de 1980. Existem, também, 63 mil hectares já identificados em favor desses índios, mas cuja posse ainda não ocorreu, por exemplo, devido a ações na Justiça contra a demarcação.
O diretor-secretário da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Dácio Queiroz, classifica como "nada mais que ideológica" a atuação da Funai na identificação de terras indígenas. "São pessoas comprometidas em ver os índios, a qualquer preço, retomando o Brasil", vocifera. Ex-prefeito de Antônio João (MS), ele próprio é parte em litígio que envolve guaranis – a área caiouá Ñande Ru Marangatu, homologada em 2005, incide sobre fazenda de sua posse, mas uma decisão judicial mantém as terras com os fazendeiros. A Famasul afirma que, à luz da Constituição, não podem ser reconhecidos como território indígena aldeamentos extintos, mesmo que em passado recente – fato que inviabilizaria diversas reivindicações atuais.
Dácio Queiroz contesta ainda a política indigenista brasileira. "A Famasul entende que o índio está sendo reduzido à condição de uma sub-raça, uma espécie de reserva humana para estudos antropológicos", afirma. Na esteira do setor sucroalcooleiro, ele defende a expansão da mão-de-obra indígena para outras atividades, dentro de uma política de inclusão. "O que eles não merecem é o que o Cimi e a Funai praticam, o segregacionismo e a subcondição."
"Esperamos a capacitação e a integração de índios na agricultura brasileira", reforça Leôncio Brito, presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários e Indígenas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Em solo sul-mato-grossense, ele cita a área homologada aos cadiuéus – 538 mil hectares onde vivem cerca de 1,2 mil índios – para questionar a relação entre terras e qualidade de vida. "Será que o índice de desenvolvimento humano deles condiz com a riqueza da qual são donos?", indaga.
Brand vê com desconfiança a idéia de que o mercado de trabalho é a saída para as comunidades guaranis – inclusive porque, segundo ele, a demanda local por mão-de-obra é muito restrita. "Considerando o preconceito contra os povos indígenas, eles estarão sempre em uma situação muito inferior nessa disputa", acredita.
Heck, por sua vez, enfatiza que políticas de integração não podem se opor ao legítimo desejo de autonomia dos índios, que anseiam pela reconstrução do tekoha – palavra guarani que designa o território onde é possível viver o modo de ser da etnia, preservando relações familiares, econômicas e culturais específicas. Num momento em que o homem repensa sua relação com o planeta, ele defende ainda a importância de respeitar modelos distintos de desenvolvimento. "Em vez de torná-los como nós, deveríamos aprender com os guaranis."
sábado, 9 de agosto de 2008
Análise: Crise expõe hipocrisia do Ocidente
análise Crise expõe hipocrisia do Ocidente
IGOR GIELOWSECRETÁRIO DE REDAÇÃO DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O conflito que se desenha no sul do Cáucaso dará mais uma chance para o mundo tomar o pulso da hipocrisia do Ocidente. Pelos últimos quatro anos, EUA e Europa bajularam a pequena Geórgia, com esperanças de fincar ali a bandeira da aliança militar ocidental e, de quebra, salvaguardar um corredor estratégico de escoamento de gás da Ásia Central.Assim, Mikhail Saakashvili foi vendido mundo afora como um sopro de democracia num mar de ditaduras clientes de Moscou. Ocorre que, como na Ucrânia, do movimento que levou à maior democratização do país restou apenas uma lembrança.Mas tudo isso é quase lateral. A Rússia não abandona seus interesses na Ásia Central desde os czares, e existe uma verdadeira paranóia, não desprovida de senso estratégico, por parte do establishment militar russo sobre as intenções da Otan.A questão econômica é central, pois o até hoje sonhado gasoduto Nabucco, que os europeus querem construir ligando a Turquia à Áustria, se conecta aos Estados do mar Cáspio através da Geórgia. Com o Nabucco, projeto de viabilidade duvidosa, a União Européia queria livrar-se da dependência do gás russo.Aí entra a Otan. Saakashvili fez o pedido formal de entrada na aliança com a esperança de proteger-se contra o Kremlin, mas em Bruxelas a idéia era mais ampla: com um aliado no Cáucaso, a Otan poderia projetar influência numa região dominada pelos russos.A partir da chegada de Saakashvili ao poder em 2004, o Kremlin atuou para desestabilizar seu governo, com a justificativa popularíssima de defesa das minorias russas na Geórgia. Desde 2007, a Rússia fortaleceu sua posição na Abkházia, a outra região separatista do país. Há hoje lá um efetivo militar muito mais robusto que o da Ossétia, e com isso Saakashvili foi obrigado a negociar com os rebeldes locais, fragilizando-se internamente.Assim, a escalada do conflito por parte da Geórgia, se foi isso mesmo, sugere um grito de Saakashvili a seus aliados ocidentais. Ele sabe ser impossível ganhar uma guerra contra Moscou ou rebeldes por ela apoiados. Atacando a região separatista mais fraca, onde só havia cerca de mil soldados russos hoje, jogou para trazer o conflito a um novo patamar, saindo das escaramuças locais ignoradas pelo Ocidente.A cena de tanques russos cruzando fronteiras arrepia várias espinhas. Não faltará quem peça uma intervenção semelhante à que a Otan praticou em Kosovo. Mas em 1999 a Rússia estava de joelhos, e a Sérvia é encravada na Europa. Agora, reerguidos sobre hidrocarbonetos e uma sólida autocracia, os russos não vão deixar baratas as baixas infligidas.Vai ser um exercício interessante ver as democracias ocidentais fazendo malabarismos para tentar acomodar Vladimir Putin e Dmitri Medvedev. Claro, há o risco de uma "marcha da insensatez" levar a escalada a algo impensável, um choque Rússia-Otan. Mas é bem mais provável que vejamos um espetáculo de hipocrisia, com a Geórgia pagando a conta.
IGOR GIELOWSECRETÁRIO DE REDAÇÃO DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O conflito que se desenha no sul do Cáucaso dará mais uma chance para o mundo tomar o pulso da hipocrisia do Ocidente. Pelos últimos quatro anos, EUA e Europa bajularam a pequena Geórgia, com esperanças de fincar ali a bandeira da aliança militar ocidental e, de quebra, salvaguardar um corredor estratégico de escoamento de gás da Ásia Central.Assim, Mikhail Saakashvili foi vendido mundo afora como um sopro de democracia num mar de ditaduras clientes de Moscou. Ocorre que, como na Ucrânia, do movimento que levou à maior democratização do país restou apenas uma lembrança.Mas tudo isso é quase lateral. A Rússia não abandona seus interesses na Ásia Central desde os czares, e existe uma verdadeira paranóia, não desprovida de senso estratégico, por parte do establishment militar russo sobre as intenções da Otan.A questão econômica é central, pois o até hoje sonhado gasoduto Nabucco, que os europeus querem construir ligando a Turquia à Áustria, se conecta aos Estados do mar Cáspio através da Geórgia. Com o Nabucco, projeto de viabilidade duvidosa, a União Européia queria livrar-se da dependência do gás russo.Aí entra a Otan. Saakashvili fez o pedido formal de entrada na aliança com a esperança de proteger-se contra o Kremlin, mas em Bruxelas a idéia era mais ampla: com um aliado no Cáucaso, a Otan poderia projetar influência numa região dominada pelos russos.A partir da chegada de Saakashvili ao poder em 2004, o Kremlin atuou para desestabilizar seu governo, com a justificativa popularíssima de defesa das minorias russas na Geórgia. Desde 2007, a Rússia fortaleceu sua posição na Abkházia, a outra região separatista do país. Há hoje lá um efetivo militar muito mais robusto que o da Ossétia, e com isso Saakashvili foi obrigado a negociar com os rebeldes locais, fragilizando-se internamente.Assim, a escalada do conflito por parte da Geórgia, se foi isso mesmo, sugere um grito de Saakashvili a seus aliados ocidentais. Ele sabe ser impossível ganhar uma guerra contra Moscou ou rebeldes por ela apoiados. Atacando a região separatista mais fraca, onde só havia cerca de mil soldados russos hoje, jogou para trazer o conflito a um novo patamar, saindo das escaramuças locais ignoradas pelo Ocidente.A cena de tanques russos cruzando fronteiras arrepia várias espinhas. Não faltará quem peça uma intervenção semelhante à que a Otan praticou em Kosovo. Mas em 1999 a Rússia estava de joelhos, e a Sérvia é encravada na Europa. Agora, reerguidos sobre hidrocarbonetos e uma sólida autocracia, os russos não vão deixar baratas as baixas infligidas.Vai ser um exercício interessante ver as democracias ocidentais fazendo malabarismos para tentar acomodar Vladimir Putin e Dmitri Medvedev. Claro, há o risco de uma "marcha da insensatez" levar a escalada a algo impensável, um choque Rússia-Otan. Mas é bem mais provável que vejamos um espetáculo de hipocrisia, com a Geórgia pagando a conta.
sábado, 2 de agosto de 2008
Centenário de Salvador Allende: "Jamais me conformarei que a direita governe", diz filha
28/06/2008Centenário de Salvador Allende: "Jamais me conformarei que a direita governe", diz filha
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Manuel DélanoEm Santiago do ChileEleita parlamentar desde 1994 sem interrupções e presidente da Câmara dos Deputados em 2003-2004 - ela dedicou boa parte de sua vida para resgatar a memória de seu pai, Salvador Allende, desde que a seu pedido, em 1973, saiu do palácio de La Moneda, sede da presidência do Chile, quando este era atacado pelos militares e depois precisou partir para o exílio. Ela liderou as comemorações do centenário de nascimento de Salvador Allende e agradece o apoio da Espanha a essa comemoração.El País - Allende está vivo na consciência dos chilenos?Isabel Allende - Mais vivo que nunca e não só na consciência dos chilenos. Ele é uma referência universal. Estou chegando da China e do Vietnã, onde lhe prestaram homenagens, como na Austrália, Nova Zelândia, Canadá, Suíça, na França, em muitas comunas. Haverá cerimônias em Cuba, Brasil, Argentina, Uruguai, Peru, Dinamarca, Suécia, Itália, Alemanha, Áustria. Poucas vezes se viu um fenômeno como esse.
CENTENÁRIO
Exposição em Santiago do Chile homenageia Salvador Allende
COMUNISTAS E EX-INIMIGOS
'DIREITA NO PODER JAMAIS'EP - O que da mensagem de seu pai ainda está atual no século 21?Allende - Em cada rincão do mundo, mas em especial na América Latina, que é a região onde há mais desigualdade no planeta - não a mais pobre - com alta concentração de renda, enormes injustiças e muita discriminação, nos locais onde se pense em terminar com essas injustiças com o desenvolvimento material, humano e intelectual e onde se vise a igualdade de condições, a mensagem de Allende vive. Ele dedicou sua vida para melhorar as condições de seu povo, lutar pelos que tinham menos e tornar o país mais justo. Se no Chile se fará até julho uma reforma que dará uma pensão solidária aos mais pobres é porque Allende nacionalizou o cobre em 1971. É a visão de um homem que pensou que a riqueza mais importante do país deveria ir para o conjunto da população e não para mãos privadas como tem sido até o momento.EP - Estão abertas as "grandes alamedas" às quais se referiu Allende em seu último discurso? Allende - Conseguimos recuperar a democracia e temos quatro governos seguidos da "Concertación". Foram feitas políticas muito focalizadas que nos permitiram corrigir uma parte dessas enormes desigualdades. Temos tido êxitos na redução da pobreza, mas persistem grandes desigualdades e devemos melhorar a qualidade dos serviços, conseguir que os chilenos tenham melhores moradias, saúde, educação e proteção social. Abriram-se as alamedas com a recuperação da liberdade e da democracia e em parte, a justiça, mas a justiça social ainda está pendente para o futuro.EP - As pesquisas para a sucessão presidencial dão vantagem à direita. Allende - Tivemos quatro governos, há desgaste e se a "Concertación" não é capaz de se renovar e apresentar propostas atraentes ao país, se corre um sério risco. Para mim seria dramático: jamais me conformarei com um governo da direita. Essa direita, que hoje está dentro do jogo democrático, é a mesma que incentivou e acompanhou o golpe militar, esteve na ditadura e jamais foi capaz de passar por uma autocrítica profunda. É a mesma direita que não permite a pílula do dia seguinte, que em um momento esteve contra o divórcio e que durante anos foi cúmplice e silenciou sobre as violações aos direitos humanos. O país deve julgar: será o mesmo se governar essa direita ou a "Concertación"? Nós cometemos erros, é bem possível, faltam coisas, mas sou otimista e creio que o povo voltará a nos apoiar. Tradução: Claudia Dall'Antonia
Visite o site do El País
Últimas Palavras à Nação(1*)
Salvador Allende Gossens
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Original
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11 de setembro de 1973
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Fonte: CECAC - Centro Cultural Antônio Carlos de Carvalho.
Tradução: M. H.
HTML: Fernando A. S. Araújo, Junho 2008.
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Seguramente, esta será a última oportunidade em que poderei dirigir-me a vocês. A Força Aérea bombardeou as antenas da Rádio Magallanes. Minhas palavras não têm amargura, mas decepção. Que sejam elas um castigo moral para quem traiu seu juramento: soldados do Chile, comandantes-em-chefe titulares, o almirante Merino, que se autodesignou comandante da Armada, e o senhor Mendoza, general rastejante que ainda ontem manifestara sua fidelidade e lealdade ao Governo, e que também se autodenominou diretor geral dos carabineros.
Diante destes fatos só me cabe dizer aos trabalhadores:
Não vou renunciar!
Colocado numa encruzilhada histórica, pagarei com minha vida a lealdade ao povo. E lhes digo que tenho a certeza de que a semente que entregamos à consciência digna de milhares e milhares de chilenos, não poderá ser ceifada definitivamente. [Eles] têm a força, poderão nos avassalar, mas não se detém os processos sociais nem com o crime nem com a força. A história é nossa e a fazem os povos.
Trabalhadores de minha Pátria: quero agradecer-lhes a lealdade que sempre tiveram, a confiança que depositaram em um homem que foi apenas intérprete de grandes anseios de justiça, que empenhou sua palavra em que respeitaria a Constituição e a lei, e assim o fez.
Neste momento definitivo, o último em que eu poderei dirigir-me a vocês, quero que aproveitem a lição: o capital estrangeiro, o imperialismo, unidos à reação criaram o clima para que as Forças Armadas rompessem sua tradição, que lhes ensinara o general Schneider e reafirmara o comandante Araya, vítimas do mesmo setor social que hoje estará esperando com as mãos livres, reconquistar o poder para seguir defendendo seus lucros e seus privilégios.
Dirijo-me a vocês, sobretudo à mulher simples de nossa terra, à camponesa que nos acreditou, à mãe que soube de nossa preocupação com as crianças.
Dirijo-me aos profissionais da Pátria, aos profissionais patriotas que continuaram trabalhando contra a sedição auspiciada pelas associações profissionais, associações classistas que também defenderam os lucros de uma sociedade capitalista.
Dirijo-me à juventude, àqueles que cantaram e deram sua alegria e seu espírito de luta.
Dirijo-me ao homem do Chile, ao operário, ao camponês, ao intelectual, àqueles que serão perseguidos, porque em nosso país o fascismo está há tempos presente; nos atentados terroristas, explodindo as pontes, cortando as vias férreas, destruindo os oleodutos e os gasodutos, frente ao silêncio daqueles que tinham a obrigação de agir. Estavam comprometidos. A historia os julgará.
Seguramente a Rádio Magallanes será calada e o metal tranqüilo de minha voz não chegará mais a vocês. Não importa. Vocês continuarão a ouvi-la. Sempre estarei junto a vocês. Pelo menos minha lembrança será a de um homem digno que foi leal à Pátria. O povo deve defender-se, mas não se sacrificar. O povo não deve se deixar arrasar nem tranqüilizar, mas tampouco pode humilhar-se.
Trabalhadores de minha Pátria, tenho fé no Chile e seu destino.
Superarão outros homens este momento cinzento e amargo em que a traição pretende impor-se.
Saibam que, antes do que se pensa, de novo se abrirão as grandes alamedas por onde passará o homem livre, para construir uma sociedade melhor.
Viva o Chile!
Viva o povo!
Viva os trabalhadores!
Estas são minhas últimas palavras e tenho a certeza de que meu sacrifício não será em vão. Tenho a certeza de que, pelo menos, será uma lição moral que castigará a perfídia, a covardia e a traição.
Centenário de Salvador Allende: "Jamais me conformarei que a direita governe", diz filha
28/06/2008Centenário de Salvador Allende: "Jamais me conformarei que a direita governe", diz filha
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Manuel DélanoEm Santiago do ChileEleita parlamentar desde 1994 sem interrupções e presidente da Câmara dos Deputados em 2003-2004 - ela dedicou boa parte de sua vida para resgatar a memória de seu pai, Salvador Allende, desde que a seu pedido, em 1973, saiu do palácio de La Moneda, sede da presidência do Chile, quando este era atacado pelos militares e depois precisou partir para o exílio. Ela liderou as comemorações do centenário de nascimento de Salvador Allende e agradece o apoio da Espanha a essa comemoração.El País - Allende está vivo na consciência dos chilenos?Isabel Allende - Mais vivo que nunca e não só na consciência dos chilenos. Ele é uma referência universal. Estou chegando da China e do Vietnã, onde lhe prestaram homenagens, como na Austrália, Nova Zelândia, Canadá, Suíça, na França, em muitas comunas. Haverá cerimônias em Cuba, Brasil, Argentina, Uruguai, Peru, Dinamarca, Suécia, Itália, Alemanha, Áustria. Poucas vezes se viu um fenômeno como esse.
CENTENÁRIO
Exposição em Santiago do Chile homenageia Salvador Allende
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'DIREITA NO PODER JAMAIS'EP - O que da mensagem de seu pai ainda está atual no século 21?Allende - Em cada rincão do mundo, mas em especial na América Latina, que é a região onde há mais desigualdade no planeta - não a mais pobre - com alta concentração de renda, enormes injustiças e muita discriminação, nos locais onde se pense em terminar com essas injustiças com o desenvolvimento material, humano e intelectual e onde se vise a igualdade de condições, a mensagem de Allende vive. Ele dedicou sua vida para melhorar as condições de seu povo, lutar pelos que tinham menos e tornar o país mais justo. Se no Chile se fará até julho uma reforma que dará uma pensão solidária aos mais pobres é porque Allende nacionalizou o cobre em 1971. É a visão de um homem que pensou que a riqueza mais importante do país deveria ir para o conjunto da população e não para mãos privadas como tem sido até o momento.EP - Estão abertas as "grandes alamedas" às quais se referiu Allende em seu último discurso? Allende - Conseguimos recuperar a democracia e temos quatro governos seguidos da "Concertación". Foram feitas políticas muito focalizadas que nos permitiram corrigir uma parte dessas enormes desigualdades. Temos tido êxitos na redução da pobreza, mas persistem grandes desigualdades e devemos melhorar a qualidade dos serviços, conseguir que os chilenos tenham melhores moradias, saúde, educação e proteção social. Abriram-se as alamedas com a recuperação da liberdade e da democracia e em parte, a justiça, mas a justiça social ainda está pendente para o futuro.EP - As pesquisas para a sucessão presidencial dão vantagem à direita. Allende - Tivemos quatro governos, há desgaste e se a "Concertación" não é capaz de se renovar e apresentar propostas atraentes ao país, se corre um sério risco. Para mim seria dramático: jamais me conformarei com um governo da direita. Essa direita, que hoje está dentro do jogo democrático, é a mesma que incentivou e acompanhou o golpe militar, esteve na ditadura e jamais foi capaz de passar por uma autocrítica profunda. É a mesma direita que não permite a pílula do dia seguinte, que em um momento esteve contra o divórcio e que durante anos foi cúmplice e silenciou sobre as violações aos direitos humanos. O país deve julgar: será o mesmo se governar essa direita ou a "Concertación"? Nós cometemos erros, é bem possível, faltam coisas, mas sou otimista e creio que o povo voltará a nos apoiar. Tradução: Claudia Dall'Antonia
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Manuel DélanoEm Santiago do ChileEleita parlamentar desde 1994 sem interrupções e presidente da Câmara dos Deputados em 2003-2004 - ela dedicou boa parte de sua vida para resgatar a memória de seu pai, Salvador Allende, desde que a seu pedido, em 1973, saiu do palácio de La Moneda, sede da presidência do Chile, quando este era atacado pelos militares e depois precisou partir para o exílio. Ela liderou as comemorações do centenário de nascimento de Salvador Allende e agradece o apoio da Espanha a essa comemoração.El País - Allende está vivo na consciência dos chilenos?Isabel Allende - Mais vivo que nunca e não só na consciência dos chilenos. Ele é uma referência universal. Estou chegando da China e do Vietnã, onde lhe prestaram homenagens, como na Austrália, Nova Zelândia, Canadá, Suíça, na França, em muitas comunas. Haverá cerimônias em Cuba, Brasil, Argentina, Uruguai, Peru, Dinamarca, Suécia, Itália, Alemanha, Áustria. Poucas vezes se viu um fenômeno como esse.
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Exposição em Santiago do Chile homenageia Salvador Allende
COMUNISTAS E EX-INIMIGOS
'DIREITA NO PODER JAMAIS'EP - O que da mensagem de seu pai ainda está atual no século 21?Allende - Em cada rincão do mundo, mas em especial na América Latina, que é a região onde há mais desigualdade no planeta - não a mais pobre - com alta concentração de renda, enormes injustiças e muita discriminação, nos locais onde se pense em terminar com essas injustiças com o desenvolvimento material, humano e intelectual e onde se vise a igualdade de condições, a mensagem de Allende vive. Ele dedicou sua vida para melhorar as condições de seu povo, lutar pelos que tinham menos e tornar o país mais justo. Se no Chile se fará até julho uma reforma que dará uma pensão solidária aos mais pobres é porque Allende nacionalizou o cobre em 1971. É a visão de um homem que pensou que a riqueza mais importante do país deveria ir para o conjunto da população e não para mãos privadas como tem sido até o momento.EP - Estão abertas as "grandes alamedas" às quais se referiu Allende em seu último discurso? Allende - Conseguimos recuperar a democracia e temos quatro governos seguidos da "Concertación". Foram feitas políticas muito focalizadas que nos permitiram corrigir uma parte dessas enormes desigualdades. Temos tido êxitos na redução da pobreza, mas persistem grandes desigualdades e devemos melhorar a qualidade dos serviços, conseguir que os chilenos tenham melhores moradias, saúde, educação e proteção social. Abriram-se as alamedas com a recuperação da liberdade e da democracia e em parte, a justiça, mas a justiça social ainda está pendente para o futuro.EP - As pesquisas para a sucessão presidencial dão vantagem à direita. Allende - Tivemos quatro governos, há desgaste e se a "Concertación" não é capaz de se renovar e apresentar propostas atraentes ao país, se corre um sério risco. Para mim seria dramático: jamais me conformarei com um governo da direita. Essa direita, que hoje está dentro do jogo democrático, é a mesma que incentivou e acompanhou o golpe militar, esteve na ditadura e jamais foi capaz de passar por uma autocrítica profunda. É a mesma direita que não permite a pílula do dia seguinte, que em um momento esteve contra o divórcio e que durante anos foi cúmplice e silenciou sobre as violações aos direitos humanos. O país deve julgar: será o mesmo se governar essa direita ou a "Concertación"? Nós cometemos erros, é bem possível, faltam coisas, mas sou otimista e creio que o povo voltará a nos apoiar. Tradução: Claudia Dall'Antonia
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sexta-feira, 1 de agosto de 2008
Hospitais poupam R$ 4,5 mi com lei seca
Cálculo é da Secretaria da Saúde de SP, com base em levantamento feito nos 30 hospitais estaduais da região metropolitan
O valor economizado por ano, cerca de R$ 54 milhões, possibilitaria a construção de um hospital público de médio porte, com 200 leitos
RICARDO WESTIN
DA REPORTAGEM LOCAL
Os 30 hospitais públicos estaduais da região metropolitana de São Paulo contabilizaram uma economia de aproximadamente R$ 4,5 milhões no primeiro mês de vigência da lei seca, de acordo com cálculos feitos pela Secretaria de Estado da Saúde a pedido da Folha. Em um ano, a economia seria de R$ 54 milhões, o que equivale ao custo anual de um hospital estadual de médio porte (cerca de 200 leitos), como o de Taipas e o da Vila Penteado, ambos na zona norte de São Paulo. Com R$ 54 milhões, também seria possível construir um hospital do mesmo porte. O Orçamento anual da secretaria é de R$ 9 bilhões. A economia se deveu à redução do número de vítimas de acidentes graves de trânsito provocados por motoristas alcoolizados. A quantidade desse tipo de paciente, um mês após o início da lei seca, caiu à metade nos hospitais estaduais. De 19 de maio a 18 de junho, as emergências daqueles 30 hospitais, entre eles o Hospital das Clínicas (o maior da América Latina), atenderam 9.102 pessoas envolvidas em colisões, atropelamentos e quedas de moto. De 19 de junho (data em que a lei foi sancionada) a 20 de julho, atenderam 4.449. "Essa é uma economia que não dá para ser desprezada. Os hospitais estão sempre precisando de dinheiro", diz o secretário estadual da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata. "Com a redução nas emergências, será possível aumentar as internações de pacientes que aguardam por uma cirurgia." A Secretaria da Saúde chegou à cifra considerando que uma vítima internada custa R$ 3.000 (custo de remédios, exames, cirurgias e todos os gastos da hospitalização) e que um acidentado em estado menos grave que é liberado em seguida custa em média R$ 500 (com remédios e exames). A lei seca aumentou o rigor contra as pessoas que dirigem depois de beber. Prevê multa, perda do direito de dirigir, prisão do motorista e retenção do carro. O máximo permitido são dois decigramas de álcool por litro de sangue, o que equivale, em média, a um copo de chope. Para garantir o cumprimento da norma, policiais têm feito blitze nas cidades e submetido os motoristas ao teste do bafômetro. A lei seca entrou em vigor no dia 20 de junho, um dia após ser sancionada, e vale em todo o território nacional.
Ceará
Fazendo um cálculo semelhante, o IJF (Instituto José Frota), em Fortaleza, maior hospital de urgência do Ceará, estima que a queda nos acidentes após a lei seca irá proporcionar uma economia de R$ 5 milhões à instituição neste ano. Apenas neste primeiro mês de fiscalização, em relação à média dos meses anteriores, houve redução de 26% no número de atendimentos a feridos em acidentes de moto, 13% em atropelamentos e 12% em batidas de carro. Houve ainda redução de 20% nos atendimentos a vítimas de acidentes registrados de 20 de junho a 21 de julho deste ano, ante o mesmo período de 2007 -foram 1.029 atendimentos no ano passado e 819 neste ano. O hospital, que é municipal, gasta R$ 40,5 milhões anuais com acidentes de trânsito.
Fiscalização
Mais que o rigor da lei, a redução de acidentes também está ligada ao aumento da fiscalização. Até 18 de junho, a média diária era de 48 abordagens e 19 testes do bafômetro. No primeiro mês da lei, passou para 163 abordagens e 70 testes. Em contrapartida, o número de prisões caiu para um terço, de 1.134 no primeiro período (ou 6,7 por dia) para 65 (2 por dia). A explicação é a mesma: os acidentes caíram. Antes, mesmo realizando menos operações para flagrar motoristas embriagados, a polícia acabava enquadrando, também por embriaguez, pessoas que se envolviam em acidentes no trânsito.
Colaboraram CINTHIA RODRIGUES e a Agência Folha, em Fortaleza
O valor economizado por ano, cerca de R$ 54 milhões, possibilitaria a construção de um hospital público de médio porte, com 200 leitos
RICARDO WESTIN
DA REPORTAGEM LOCAL
Os 30 hospitais públicos estaduais da região metropolitana de São Paulo contabilizaram uma economia de aproximadamente R$ 4,5 milhões no primeiro mês de vigência da lei seca, de acordo com cálculos feitos pela Secretaria de Estado da Saúde a pedido da Folha. Em um ano, a economia seria de R$ 54 milhões, o que equivale ao custo anual de um hospital estadual de médio porte (cerca de 200 leitos), como o de Taipas e o da Vila Penteado, ambos na zona norte de São Paulo. Com R$ 54 milhões, também seria possível construir um hospital do mesmo porte. O Orçamento anual da secretaria é de R$ 9 bilhões. A economia se deveu à redução do número de vítimas de acidentes graves de trânsito provocados por motoristas alcoolizados. A quantidade desse tipo de paciente, um mês após o início da lei seca, caiu à metade nos hospitais estaduais. De 19 de maio a 18 de junho, as emergências daqueles 30 hospitais, entre eles o Hospital das Clínicas (o maior da América Latina), atenderam 9.102 pessoas envolvidas em colisões, atropelamentos e quedas de moto. De 19 de junho (data em que a lei foi sancionada) a 20 de julho, atenderam 4.449. "Essa é uma economia que não dá para ser desprezada. Os hospitais estão sempre precisando de dinheiro", diz o secretário estadual da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata. "Com a redução nas emergências, será possível aumentar as internações de pacientes que aguardam por uma cirurgia." A Secretaria da Saúde chegou à cifra considerando que uma vítima internada custa R$ 3.000 (custo de remédios, exames, cirurgias e todos os gastos da hospitalização) e que um acidentado em estado menos grave que é liberado em seguida custa em média R$ 500 (com remédios e exames). A lei seca aumentou o rigor contra as pessoas que dirigem depois de beber. Prevê multa, perda do direito de dirigir, prisão do motorista e retenção do carro. O máximo permitido são dois decigramas de álcool por litro de sangue, o que equivale, em média, a um copo de chope. Para garantir o cumprimento da norma, policiais têm feito blitze nas cidades e submetido os motoristas ao teste do bafômetro. A lei seca entrou em vigor no dia 20 de junho, um dia após ser sancionada, e vale em todo o território nacional.
Ceará
Fazendo um cálculo semelhante, o IJF (Instituto José Frota), em Fortaleza, maior hospital de urgência do Ceará, estima que a queda nos acidentes após a lei seca irá proporcionar uma economia de R$ 5 milhões à instituição neste ano. Apenas neste primeiro mês de fiscalização, em relação à média dos meses anteriores, houve redução de 26% no número de atendimentos a feridos em acidentes de moto, 13% em atropelamentos e 12% em batidas de carro. Houve ainda redução de 20% nos atendimentos a vítimas de acidentes registrados de 20 de junho a 21 de julho deste ano, ante o mesmo período de 2007 -foram 1.029 atendimentos no ano passado e 819 neste ano. O hospital, que é municipal, gasta R$ 40,5 milhões anuais com acidentes de trânsito.
Fiscalização
Mais que o rigor da lei, a redução de acidentes também está ligada ao aumento da fiscalização. Até 18 de junho, a média diária era de 48 abordagens e 19 testes do bafômetro. No primeiro mês da lei, passou para 163 abordagens e 70 testes. Em contrapartida, o número de prisões caiu para um terço, de 1.134 no primeiro período (ou 6,7 por dia) para 65 (2 por dia). A explicação é a mesma: os acidentes caíram. Antes, mesmo realizando menos operações para flagrar motoristas embriagados, a polícia acabava enquadrando, também por embriaguez, pessoas que se envolviam em acidentes no trânsito.
Colaboraram CINTHIA RODRIGUES e a Agência Folha, em Fortaleza
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