SEIS ARREPIANTES NOVAS ARMAS USADAS POR POLÍCIAS E MILITARES PARA REPRIMIR PESSOAS DESARMADAS

29 Novembro 2011
Classificado em Internacional - Imperialismo

Crédito: Diário Liberdade


Rania Khalek, AlterNet

ODiário - Portugal

A dominação de classe recorre a meios repressivos cada vez mais sofisticados e agressivos. Os EUA estão na vanguarda do desenvolvimento de armas que envolvem uma notável variedade de tecnologias e que parecem pertencer a um thriller hollywoodesco de ficção científica. Dos explosivos de energia em micro-ondas e dos feixes laser encandeantes, até aos agentes químicos e aos explosivos sónicos ensurdecedores, estas armas estão na crista da onda do controlo de multidões.

A designação aprovada pelo Pentágono para estas armas é “não-letal” ou “menos-letal”, sendo destinadas a ser usadas contra pessoas não-armadas. Projectadas para “controlar multidões, desimpedir ruas, dominar e conter pessoas e para a segurança de fronteiras”, são a versão séc.XXI do cassetete, do spray de pimenta e do gás lacrimogéneo. Conforme o jornalista Ando Arike põe a questão, “O resultado é como se fosse a primeira corrida aos armamentos na qual o adversário é a população em geral.”

A procura de armas não letais (ANL) tem explicação no aumento de importância da televisão. Nos anos 60 e 70, foi esse meio que permitiu aos americanos testemunharem as tácticas violentas que foram usadas para reprimir os movimentos dos direitos civis e antiguerra.

Os rápidos avanços actuais nas tecnologias dos media e das telecomunicações permitem mais do que nunca às pessoas registarem e tornarem públicas imagens e vídeos mostrando o uso indevido da força. As autoridades estão conscientes de como as imagens de violência têm importância junto do público. Num relatório conjunto de 1997 o Pentágono e o Departamento de Estado avisavam: “Um aspecto que afecta o modo como os militares e a manutenção da ordem aplicam a força é a maior presença de elementos dos media ou outros civis que observam, ou mesmo registam a situação. Mesmo o uso da força de forma legal pode ser mal representada ou mal entendida pelo público. Mais do que nunca, os polícias e militares têm que ser muito discretos quando aplicam a força.”

O colapso económico global, associado às imprevisíveis e cada vez mais catastróficas consequências das alterações climáticas e da escassez dos recursos, juntamente com a nova era de austeridade caracterizada pelo desemprego galopante e por uma desigualdade gritante, levaram já a protestos massivos em Espanha, na Grécia, no Egipto e até em Madison, no Wisconsin. Desde a época do progresso até à Grande Depressão e ao movimento dos direitos cívicos, os americanos têm uma história rica de mobilização de rua para exigirem mais igualdade.

Entretanto, foram investidos dezenas de milhões de dólares na investigação e desenvolvimento de mais armas “simpáticas para os media” para policiamento e controle de multidões. Chegou-se assim a uma substituição das armas da velha escola por outras de mais exótica e controversa tecnologia. Seguem-se seis das mais abomináveis armas “não-letais” que definirão o futuro do controle de multidões.

1. O Raio de Dor Invisível: ‘Santo Graal do Controle de Multidões’

Parece uma arma da Guerra das Estrelas. O Sistema de Negação Activa (Active Denial System, ADS) funciona como um forno micro-ondas aberto que projecta um feixe de radiação electromagnética concentrada que aquece a pele dos alvos até 130ºC. Cria-se uma sensação intolerável de queimadura forçando os que são apanhados no caminho a instintivamente fugirem (resposta que a Força Aérea alcunha de “efeito adeus”).

O Programa Conjunto de Armas Não-Letais (JNLWP) do Pentágono diz, que “Esta capacidade vai contribuir para se conseguir deter, dissuadir e fazer recuar um adversário em avanço, proporcionando uma alternativa à força letal.” Embora o ADS seja descrito como não-letal, um relatório de 2008 do físico especialista em armas “menos-letais” Dr. Jürgen Altmann indica outra coisa: “… o ADS oferece a possibilidade técnica de provocar queimaduras de 2º e 3º grau. Como um feixe com mais de 2 m de diâmetro é maior que o tamanho de uma pessoa, essas queimaduras dão-se numa parte considerável do corpo, em mais de 50% da sua superfície. Queimaduras de 2º e 3º grau em mais de 20% da superfície do corpo constituem potencialmente risco de morte, devido a produtos tóxicos resultantes da degenerescência dos tecidos e a uma maior vulnerabilidade a infecções, e requerem cuidados intensivos em unidades especializadas. Sem dispositivo técnico que previna com segurança um novo disparo sobre o mesmo sujeito-alvo, o ADS tem potencial para provocar danos permanentes ou a morte.”A arma foi inicialmente testada no Afeganistão, mas mais tarde retirada devido a uma combinação de dificuldades técnicas com preocupações políticas, incluindo o receio de que o ADS pudesse ser usado como instrumento de tortura tornando-o “não defensável politicamente,” de acordo com um relatório do Defense Science Board (Junta de Ciência da Defesa). As dezenas de milhões de dólares gastos no desenvolvimento do ADS não foram necessariamente para o lixo, contudo.Enquanto esta arma pode ser demasiado controversa para a utilização em combate, dá a impressão não haver limites para o sadismo contra os prisioneiros nos EUA, dado o ADS ter sido modificado pela Raytheon para versão mais pequena a utilizar na manutenção da ordem. No ano passado, o rebaptizado Sistema de Intervenção de Assalto (SIA) foi instalado na Instalação Correccional do Condado Norte do Centro de Detenção de Pitchess na dependência do Departamento do Xerife do Condado de Los Angeles (DXLA). O anterior comandante do DXLA, Charles “Sid” Heal tinha feito campanha pelo Raio de Dor durante anos, chamando-lhe o “Santo Graal do Controle de Multidões,” devido à “capacidade de dispersar as pessoas quase instantaneamente.”

O dispositivo é operado por um funcionário da cadeia com um joystick e destina-se a destroçar motins prisionais ou brigas entre detidos e a evitar assaltos aos funcionários. O Xerife Lee Baca acrescentou que permitia aos funcionários “intervirem rapidamente” sem terem que entrar fisicamente na área para dominarem os prisioneiros. A ACLU (União Americana pelas Liberdades Civis – N.T.) alega que o uso do dispositivo nos prisioneiros americanos é “equivalente à tortura.” A organização enviou mesmo uma carta ao xerife de serviço, pedindo-lhe que nunca use essa arma de energia contra os detidos. “A ideia de que uma arma militar projectada para provocar dor intolerável poderia ser usada contra detidos na prisão do condado é totalmente errada,” disse Margaret Winter, directora associada do Projecto Nacional de Prisões da ACLU. “Infligir desnecessariamente dores severas e correr riscos desnecessários com a vida das pessoas é uma violação clara da Oitava Emenda e da correspondente cláusula processual da Constituição dos EUA.”A utilização do raio de dor no Centro de Detenção de Pitchess constitui um programa piloto. Se bem sucedida, a arma seguiria para outras prisões no país. O Instituto Nacional de Justiça expressou também interesse por uma arma manual de curto alcance tamanho de espingarda ” que pudesse ser eficiente a poucas dezenas de metros para uso pelos agentes de manutenção da ordem.”

2. O ‘Dazzler’ Laser para Cegar

A espingarda PHASR é um disparador laser de potência. A tecnologia PHASR está a ser estabelecida em conjunto pelo Instituto Nacional de Justiça (INJ), pelo Programa Conjunto de Armas Não-Letais (JNLWP) e pelo Gabinete do Secretário da Defesa, e está a ser desenvolvida pelo Laboratório de Investigação da Força Aérea. Enquanto o JNLWP está interessado na tecnologia para aplicações militares, o INJ está concentrado na sua utilização para a manutenção da ordem.

Então, qual a finalidade deste brinquedo disparador de luz? Bom, não mata, mas cega temporariamente – ou, como o INJ prefere dizer, “encandeia” para desorientar – atingindo as pessoas com dois lasers funcionando com díodos de baixa potência.

O Protocolo IV, Protocolo do Laser de Encandeamento da Convenção das Nações Unidas sobre Armas Convencionais, estabelece que “A utilização de armas laser especificamente projectadas, como única função de combate ou como uma das suas funções de combate, para provocar cegueira permanente da visão natural não-potenciada fica proibida.”

Depois de os EUA terem concordado com o Protocolo do Laser de Encandeamento em 1995 no mandato do presidente Clinton, o Pentágono foi obrigado a cancelar vários programas de armas laser de encandeamento em curso. Contudo, a espingarda PHASR pode tornear esse regulamento, porque o efeito de cegar é aparentemente temporário devido à baixa intensidade do laser.

De acordo com uma folha de factos da Força Aérea dos EUA, “A luz laser do PHASR incapacita temporariamente os agressores, entontecendo-os com um dos comprimentos de onda. O segundo comprimento de onda provoca um efeito de rejeição que dissuade os agressores de avançarem.” O sítio da rede do JNLWP afirma que se exige ainda uma parte significativa de investigação e experimentação para se adquirir completa compreensão da eficiência militar, da segurança e das limitações destas futuras capacidades.”

3. O Taser de Esteróides

O Departamento da Polícia de Albuquerque tem agora espingardas Taser no seu arsenal. A maior parte de nós conhece os tasers manuais e percebe que apenas funcionam se a polícia estiver suficientemente próxima (cerca de 6 metros).Mas, a Taser desenvolveu o Taser X12, uma espingarda de calibre 12 que em vez de disparar balas cilíndricas letais está desenhada para disparar projécteis Taser cilíndricos. Conhecida por Projéctil Electrónico de Longo Alcance (XREP), a cassete XREP, tal como descrita no sítio da Taser, é um “projéctil compacto sem fios que desenvolve o mesmo bioefeito de incapacitação muscular [maneira fantasiosa de dizer electrochoque] que um Taser manual, mas chegando a 30 metros de distância.”

De acordo com uma folha de imprensa de 21 de julho, a Taser International levou a XREP para o nível seguinte, acordando com a empresa australiana de espingardas electrónicas Metal Storm uma melhoria através do acessório Multi-Shot de calibre 12 (MAUL).As duas empresas combinam a tecnologia MAUL de empilhamento de projécteis da Metal Storm para “proporcionar um fogo semi-automático com a rapidez do pressionar sobre o gatilho pelo operador,” o que eleva o recarregamento completo da arma a cinco ciclos em menos de dois segundos. Imaginem-se cinco ciclos de cassetes Taser XREP voando em menos de dois segundos até 30 metros de distância – é esse o plano. Em setembro de 2010, a Raw Story relatou que a taxa de mortes relacionadas com o Taser estava a subir. A história citava um relatório de 2008 da Amnistia Internacional que descobriu “351 mortes nos EUA relacionadas com o Taser, entre junho de 2001 e agosto de 2008, uma taxa ligeiramente acima de quatro mortes por mês.” Cerca de 90 por cento das vítimas estavam desarmadas e não mostravam representar qualquer ameaça, de acordo com um artigo na Boston Review. O relatório da Amnistia assinala que os Tasers são “inerentemente propensos a abusos, uma vez que são de porte fácil, fáceis de usar e podem infligir forte dor só com o carregar de um botão, sem deixar marcas significativas.” No relatório US 2010 da Amnistia, a lista de mortes relacionadas com o Taser tinha aumentado para 390. Se o disparador combinado MAUL-Taser seguir para os departamentos de polícia no resto do país, isso não vai augurar nada de bom para a taxa de mortes relacionadas com o Taser..

Outro projecto da Taser International descrito por Ando Arike é o Sistema de Negação de Área por Onda de Choque, “que varre uma área significativa com dardos electrificados e um projéctil Taser sem fios com alcance de 100 metros, próprio para eliminar ‘cabecilhas’ de multidões rebeldes.” Em 2007, o distribuidor francês da Taser anunciou planos para um disco voador equipado com uma arma eléctrica que dispara dardos contra “criminosos suspeitos ou multidões amotinadas”, a qual no entanto ainda não foi revelada. Claramente, não há limites para a criatividade da Taser International.

4. Agentes Calmantes para Controle de Motins

O Projecto Sunshine, organização transparente e responsável, define como calmantes os “agentes químicos ou biológicos com efeitos sedativos, indutores do sono ou outros efeitos psico-activos semelhantes.” Embora a Convenção de Armas Químicas de 1997 proíba o uso de agentes de controlo de motins na guerra, a JNWLP e o NIJ têm considerado os calmantes para aplicações tanto militares, como para manutenção da ordem, dispersão de multidões, controle de motins ou controle de agressores rebeldes. Os agentes de controlo de motins mais conhecidos e mais utilizados são o gás lacrimogéneo (CS) e a cloroacetofenona (CN), também conhecida como mace. Algumas maneiras de administrar calmantes não-letais mais avançados, dependendo do ambiente de manutenção da ordem, incluiriam “a aplicação tópica ou transdérmica na pele, o spray aerosol, o dardo intramuscular ou a bala de borracha cheia de agente inalável,” de acordo com a pesquisa do NIJ. No número de março de 2010 da revista Harper, Ando Arike fornece um vasto panorama da tecnologia de controlo de multidões no seu artigo “Matar com Suavidade: Novas Fronteiras da Dor com Gentileza.” Escreveu: O interesse do Pentágono nos “agentes avançados de controlo de motins” foi desde sempre um segredo aberto, mas quão próximos estamos de ver estes agentes em campo é o que foi revelado em 2002 quando o projecto Sunshine, um grupo de controlo de armas com base em Austin no Texas, divulgou na internet um achado de documentos do Pentágono desclassificados pelo Acto da Liberdade de Informação. Entre eles, estava um estudo de cinquenta páginas intitulado “Vantagens e Limites dos Calmantes para Utilização como Técnica Não-Letal,” conduzido pelo Laboratório de Investigação Aplica de Penn State, sede do Instituto das Tecnologias de Defesa Não-Letal patrocinado pelo JNLWD.

Os investigadores da Faculdade de Medicina de Penn State acordaram, contra os princípios aceites pela ética médica, que “o desenvolvimento e utilização de técnicas calmantes não-letais são não só alcançáveis, como desejáveis,” e identificaram uma grande quantidade de drogas candidatas promissoras, incluindo as benzodiazepinas como o Valium, os inibidores de recaptação de serotonina como o Prozac, e derivados opiáceos, como morfina, fentanilo e carfentanilo, o último dos quais largamente utilizado pelos veterinários como sedativo de animais de grande porte. Os únicos problemas que viram foi o desenvolvimento de veículos de subministração eficientes e a regulação das dosagens, mas tais problemas podiam ser devidamente resolvidos, conforme sugeriram, através de parcerias estratégicas com a indústria farmacêutica. Pouco mais se ouviu sobre o programa do Pentágono “agente avançado de controlo de motins” até 2008, quando o Exército anunciou que se encontrava programada a produção do seu “projéctil não-letal de supressão pessoal” XM1063, um projéctil de artilharia que rebenta no ar sobre o alvo, espalhando 152 latas numa área superior a 9 mil metros quadrados, cada uma delas dispersando um agente químico durante a queda em paraquedas. Há várias indicações de que a carga que se pretende é um calmante como o fentanilo – literalmente, um opiato para o povo.

5. Micro-Ondas Estridentes

Há investigadores que desenvolvem actualmente o Dissuasor de Multidões com Audio Silencioso (Mob Excess Deterrent Using Silent Audio ou MEDUSA, da mitologia grega), o qual usa um “feixe de micro-ondas para induzir sensações auditivas de desconforto craniano.” O aparelho “explora o efeito áudio das micro-ondas, pelo qual curtos impulsos de micro-ondas rapidamente aquecem os tecidos, provocando uma onda de choque dentro do crânio que pode ser sentida pelos ouvidos,” explica David Hambling no New Scientist. O efeito áudio do MEDUSA é suficientemente forte para provocar incómodo ou mesmo incapacitação. Pode também provocar pequenas lesões no cérebro devido à onda de choque de alta intensidade criada pelo impulso de micro-ondas. A finalidade intencional do MEDUSA é dissuadir multidões de entrarem num perímetro protegido, como um sítio nuclear, e incapacitar temporariamente indivíduos indesejáveis. Até agora, a arma mantém-se na fase de desenvolvimento e é financiada pela Marinha.

6. Sirene Rompe-Tímpanos

O Aparelho Acústico de Longo Alcance (Long Range Acoustic Device, ou LRAD) desenvolvido pela American Technology Corporation, “concentra e transmite som até distâncias de centenas de metros,” de acordo com David Axe no Danger Room da Wired. O LRAD já existe há anos, mas os americanos tomaram primeiro notícia dele quando foi usado pela polícia de Pittsburgh para repelir os manifestantes na Cimeira dos G-20 de 2009. David Hambling diz que é normalmente usado de duas maneiras: como megafone para dar ordem de dispersão aos manifestantes, ou, em caso de desobediência, como sirene rompe-tímpanos para os afastar.” Se é certo que o LRAD não será mortal, pode provocar danos permanentes no ouvido.

Blasters sonoros idênticos revelaram-se mortais. Um é o Gerador de Trovões, um canhão de ondas de choque desenvolvido por israelitas que os agricultores usam normalmente para espantar os pássaros que destroem as colheitas. De acordo com um relatório do Defense News do ano passado, o ministério israelita da defesa licenciou a ArmyTec para comercializar o Gerador de Trovões nas versões militar e de segurança. Numa breve descrição, Hambling explica que funciona com “gás de garrafa doméstico” misturado com ar. Quando detonado, produz “uma série de rebentamentos de alta-intensidade” a uma distância de 50 metros. “Enquanto os fabricantes insistem que não provoca danos permanentes, avisam ao mesmo tempo que pessoas num raio de 10 metros podem sofrer lesões permanentes ou possivelmente a morte.

O Impacto

A aplicação controlada de dor para forçar pessoas a submeterem-se ajuda a alcançar o objectivo que se pretende de gerir a percepção pública, ocultando do público a brutalidade de tais métodos. Talvez esta táctica menos-letal de controlo de multidões resulte em menos ferimentos, mas enfraquece também significativamente a nossa capacidade de levar a cabo a mudança política. As autoridades vão conseguindo mais meios criativos de gerirem o descontentamento, numa época em que a necessidade de mudança através da exigência popular é vital para o futuro da nossa sociedade e do planeta.

NOTA:Este artigo foi corrigido desde a sua publicação original para mais correcta atribuição das fontes originais.

Rania Khalek é uma activista progressista. Ver o seu blog Missing Pieces ou no Twitter @Rania_ak. Contacto raniakhalek@gmail.com Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

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Brasil: concentração de renda criminosa

A Semana no Olhar Comunista - 0019
18 NOVEMBRO 2011
CLASSIFICADO EM PCB - A SEMANA NO OLHAR COMUNISTA




O Olhar Comunista dessa semana destaca a divulgação dos resultados do Censo 2010, que trazem uma informação “criminosa”: no Brasil, os mais pobres só ficam com 1,3% da renda enquanto os mais ricos abocanham 42,8%.



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De acordo com o Censo do IBGE, embora tenha havido aumento do emprego formal entre 2000 e 2010 (de 54,8% para 65,2%), mais de um terço dos trabalhadores não tem qualquer tipo de proteção legal em suas relações de trabalho.

Mas o número mais revoltante é mesmo o que desmascara a “divisão do bolo” em termos de rendimento mensal: os 10% dos domicílios do país com maiores rendimentos abocanham 42,8% do total, enquanto os 10% mais pobres ficam com apenas 1,3% dos ganhos. Traduzindo em valores, a média de rendimento no “topo da pirâmide” é de R$9.501, mais de 3.000% superior aos R$295 ganhos pelos mais pobres.

Mesmo ao sair dos extremos opostos, os resultados são alarmantes: metade da população brasileira tem ganhos de R$375 por mês, apenas ¾ do valor do paupérrimo salário mínimo no ano da pesquisa (2010), R$510.

Setor financeiro é maior credor do governo

O que antes poderia ser criticado pela direita e os banqueiros como discurso vazio agora tem prova: mais da metade do que a União deve – e gasta com juros e amortizações – está nas mãos do setor financeiro.

E quem informa é o próprio Tesouro Nacional: as instituições financeiras e os fundos de investimento detêm 56,6% da dívida em títulos do governo federal no mercado interno, cerca de R$ 1 trilhão.

O órgão divulgou o relatório da dívida pública, no qual consta que a dívida mobiliária (em títulos) federal somava R$ 1,723 trilhão em setembro, dos quais R$ 976,28 bilhões estavam em poder do segmento financeiro. Desse total, R$ 524,85 bilhões (30,45%) pertenciam a bancos, corretoras e distribuidoras e R$ 451,43 bilhões (26,19%) estavam sob a posse de fundos de investimento.

Em terceiro lugar apareciam os planos de previdência aberta e fechada (os famosos fundos de pensão), com R$ 267,36 bilhões (15,51%). Já os estrangeiros detinham cerca de R$ 194 bilhões (11,29%).


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Apenas 4 bancos lucram R$ 44,9 bilhões com serviços e tarifas

O lucro do Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco e Santander apenas com prestação de serviços e tarifas bancárias somou quase R$ 44,9 bilhões de janeiro a setembro. Para chegar à quantia, bastou pesquisar os dados divulgados nos balanços contábeis referentes ao terceiro trimestre desses quatro bancos.

O valor representa crescimento de 12,25% na comparação com o mesmo período de 2010, quando o lucro com essas receitas havia chegado a R$ 40 bilhões. Para eles, não há crise...


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Astronautas norte-americanos vão ao espaço de carona

Os Estados Unidos não são mesmo mais aqueles. A até recentemente poderosa agência norte-americana para a exploração espacial - a NASA -, após o encerramento do programa dos ônibus espaciais, vai enviar seus astronautas ao espaço, para trabalharem, em órbita, na Estação Espacial Internacional, em foguetes russos Soyus. O contrato é de 753 milhões de dólares com a agência espacial russa - a Rossskosmos - para um total de 12 voos (o primeiro acaba de ser lançado).


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Interesses do capital reduzem pesquisas com células tronco

A empresa norte-americana Geron, uma gigante da área médico-farmacêutica - anunciou o fim dos trabalhos de pesquisa com células-tronco embrionárias, uma linha de investigação certamente promissora de avanços na medicina capazes de superar doenças e lesões até hoje tidas como incuráveis. Como disse a pesquisadora Tatiana Coelho-Sampaio, da UFRJ, em entrevista a O Globo (17/11), "os rumos da pesquisa em saúde mundo afora são altamente afetados pelos interesses dos investidores de toda a sorte".

A razão da decisão da empresa se deu por interesses econômicos, que não aceitam riscos altos e buscam, essencialmente, o lucro, não importando se a fonte é um produto de consumo ou a saúde humana. É a essência do sistema capitalista.


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Guantánamo, uma vergonha muito cara

Dados divulgados no El País atribuídos ao Departamento de Defesa dos EUA apontam Guantánamo como a prisão mais cara do mundo: os 171 detentos ali colocados – sem julgamento legal, é sempre bom lembrar – custam aos norte-americanos US$ 137 milhões por ano, ou US$ 800 mil cada um.

O site Wikileaks divulgou em maio deste ano o vazamento de 759 fichas secretas dos 779 presos que já passaram por aquele local desde 2002. Ao menos 150 detidos eram comprovadamente inocentes, e entre eles estavam idosos com demência senil, doentes psiquiátricos e professores. Os detentos de Guantánamo conquistaram o direito ao habeas corpus, sob a Constituição dos EUA, apenas em 2008.


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Perigo off-shore

O vazamento de óleo na bacia de Campos, no litoral norte do Estado do Rio de Janeiro, provocou uma mancha de 162 km² no mar. A situação, que preocupa ambientalistas, serve de alerta para os riscos da “corrida” pelo pré-sal. Tendo apenas a busca pelo lucro rápido à sua frente, ainda mais em um cenário de crise econômica, a iniciativa privada deve ficar menos atenta a segurança nas escavações...

Recessão européia

A Europa está à beira da recessão: a Zona do Euro ficou estagnada no terceiro trimestre deste ano, com alta de apenas 0,2% em seu PIB. De acordo com o Eurostat – órgão oficial de estatísticas –, ocorreram expansões de 0,5% na Alemanha e de 0,4% na França, mas economias como as da Grécia (queda de 5,2%), Portugal (-0,4%) e Espanha (0,0%) puxam o bloco para baixo.

Em mais uma mostra da crise européia, a segunda maior montadora do continente – PSA Peugeot Citroen – cortará 4 mil empregos na França em 2012, numa clara demonstração de que os trabalhadores continuam pagando pela crise.

Numa tentativa tímida, tardia e ineficiente de reduzir a sanha especulativa do sistema financeiro, que tem chantageado as economias européias através das agências de classificação de risco, declarações de banqueiros e agentes do “mercado”, o Parlamento Europeu aprovou lei que limitará a especulação com a dívida dos países da região, proibindo a partir de 1º de dezembro "vendas a descoberto" (sem ter os papéis em mãos) dos títulos da dívida soberana.

http://pcb.org.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=3256:a-semana-no-olhar-comunista-0019&catid=113:a-semana-no-olhar-comunista

Depoimento da professora Amanda Gurgel

http://www.youtube.com/watch?v=yFkt0O7lceA

Video onde esta bela e sincera, professora apresenta uma síntese dialética da situação da educação no Brasil

A revolução pela paz começa em nós mesmos

10 de maio de 2011 às 17:02h

Satiagraha está longe de ser apenas o nome da operação desencadeada pela Polícia Federal, em 2004, contra a roubalheira de dinheiro público comandada por políticos, empresários e funcionários públicos. A palavra designa também o princípio da não-agressão e da revolução pela paz, preconizado pelo líder espiritual indiano Mahatma Gandhi, conhecido como Satyagraha (com “y”, em sânscrito).

Concebido inicialmente como um movimento pacífico de resistência da nação indiana à opressão do império britânico, na primeira metade do século XX, o termo passou a inspirar os ativistas da não violência, em todos os cantos do planeta.

Engana-se quem pensa, porém, que Gandhi cunhou o termo na intenção de sacralizar o povo indiano e demonizar o inglês. A revolução que propunha incluía todos e se assentava em uma mudança radical dos paradigmas morais dos próprios oprimidos, tanto quanto dos opressores. “A única revolução possível é dentro de nós”, dizia.

Mais de oitenta anos após sua criação, este conceito nunca esteve tão atual como no Brasil de maio de 2011, que se ocupa de infindáveis discussões sobre a eficácia da Campanha do Desarmamento, lançada no Rio de Janeiro pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no último dia 6.

Há um evidente, e grave, equívoco no modo como este debate tem sido fomentado, sobretudo pela grande mídia. Como de costume, parte expressiva dos veículos de comunicação de massa discutem este tema complexo de maneira quase sempre superficial e ingênua, quando não parcial e preconceituosa.

Atingem este primor do mau jornalismo aplicando uma grossa camada de verniz paternalista ao assunto, atribuindo unicamente às autoridades públicas a responsabilidade pela solução do problema e classificando de inútil ou demagógica qualquer tentativa de pacificar o povo por meio de campanhas educativas de massa.

Não dizem, porém, o que mais se espera deles: a verdade. É óbvio que o Estado é o principal gladiador na arena na qual se trava o combate à violência. Mas não é o único.

Este flagelo social só será reduzido a níveis toleráveis se houver um permamente e profundo envolvimento da sociedade, de três formas distintas: na denúncia impiedosa dos criminosos à Justiça, na criação de mecanismos coletivos de fiscalização e controle (a polícia comunitária, por exemplo) e, acima de tudo, no rompimento radical com a cultura da violência que invade mentes e corações de boa parte dos cidadãos.

Disto decorre que não são apenas os criminosos os arautos da criminalidade. São também todos aqueles que coadunam ou praticam atos de violência, nas suas mais variadas expressões. Acreditar que o locus da violência são apenas as favelas e presídios é pura expressão de preconceito. Seu habitat é o tecido social. E seu núcleo está dentro dos lares de muitos de nós.

Há muita coisa em comum entre os autores dos 50.113 homicídios que ocorreram em 2008 (último dado oficial do Ministério da Justiça) e os irresponsáveis que matam suas vítimas no trânsito – nada menos que 42 mil cidadãos, anualmente, segundo o portal SOS Estradas. Gênero de violência que também chamamos de imprudência.

Não é diferente o que ocorre com os marginais travestidos de torcedores de futebol que matam amantes do esporte, estupidamente, dentro e fora dos estádios. Gênero de violência que também chamamos de vandalismo.

Idem em relação aos canalhas da latinha que, sem compromisso nenhum com o desenvolvimento sócio-cultural deste País, veiculam programas de rádio e TV calcados no “mundocanismo” apenas para ganhar dinheiro às custas da miséria humana. Gênero de violência que também chamamos de sensacionalismo.

O mesmo raciocínio se aplica, ainda, aos que torturam ou matam animais em nome da ciência (nos laboratórios), da diversão (nos rodeios), do progresso (nas florestas) ou da ambição (nos canis, gatis, pet shops e aviários de produção em massa). Gênero de violência que também chamamos de crueldade.

Imprudência, vandalismo, sensacionalismo e crueldade são facetas diferentes de um mesmo prisma a nos provar que a violência, tal qual a paz, pode estar dentro de cada um de nós. Assim como o gentleman Dr. Jekyll e o psicopata Mr. Hyde, personagens em conflito que se fundem no mesmo ser no clássico “O Médico e o Monstro”, livro de ficção científica publicado em 1886, pelo escocês Robert Louis Stevenson.

Como diria Gandhi na sua pregação em defesa da aplicação do Satyagraha, a revolução pela paz tem que começar dentro de cada um de nós, porque assim como todas as formas de violência, é em nós que pode estar sua origem. O resto é puro exercício de retórica.

Lei da selva

Lei da selva
Mauricio Dias

13 de maio de 2011 às 13:25h


O debate do Código Florestal mostra a diferença entre ecologia e lealdade
Nos últimos 20 anos, período que sucede o fim da ditadura aos dias de hoje, nenhum governo contou com base de apoio político no Congresso tão grande quanto o recém-iniciado governo de Dilma Rousseff. O rolo compressor governista (59 parlamentares no Senado e 402 na Câmara), se usado, tem peso suficiente para esmagar a oposição. Mas, para isso, seria preciso ser reunido a um só toque de corneta. E isso não tem sido possível.

Entre presidentes eleitos pelas urnas, após o governo Sarney, escolhido indiretamente, a situação na Câmara mostra o tamanho do apoio que, em tese, beneficia Dilma (tabela). Collor teve minoria, Itamar compôs uma maioria frágil, Fernando Henrique navegou em mar sereno e Lula governou com maioria apertada no primeiro e folgou no segundo mandato.

Sob Dilma, o expressivo governismo no Congresso ainda está em crescimento.



A oposição partidária, ao contrário, pode encolher mais pela diáspora em direção ao PSD, partido criado pelo prefeito paulistano, Gilberto Kassab. Ela conta, hoje, com pouco mais de cem integrantes, somados os do PSDB, do DEM, PPS e PV. À esquerda, o PSOL. E esse número pode minguar para 90 na Câmara. No Senado, os atuais 22 oposicionistas devem baixar para 20 ou 19.

A base governista, no entanto, não é consistente. Houve sintomas de fragilidade na votação do novo índice do salário mínimo para 2011. Ficou clara agora essa fraqueza com a fratura exposta durante a penosa e inacabada votação do Código Florestal.

Os líderes governistas não conseguem nem mesmo impor o fechamento de questão sob a qual os infiéis à linha oficial do partido podem ser punidos.

Por que uma base política tão grande tem se mostrado tão frágil?

Primeiramente, porque é grande demais ou, como constata Antonio Augusto de Queiroz, coordenador do Diap, o tamanho e a consistência esbarram na “heterogeneidade”.

“A base governista cresceu em quantidade e em qualidade. Mas tem uma variedade de interesses que emergem em votações difíceis como a do Código Florestal”, diz Queiroz, um cientista político quase insuperável quando se trata de avaliar as variações de comportamento no Congresso Nacional.



“Se dependesse somente da vontade do governo, seria mais fácil. O tema, entretanto, com grande repercussão na mídia, força o governo a negociar para tentar reduzir um impacto maior no plano internacional”, avalia.

A ecologia é, sem dúvida, um fato de real importância para o Brasil e para o mundo. Entretanto, a lealdade ambientalista dos políticos, aqui e alhures, nunca foi nem será maior do que a lealdade aos governos.

Essa regra pode ser mais claramente compreendida assim: os políticos são leais aos partidos, que, por sua vez, devem lealdade aos governos que se aliam em troca da participação nas administrações.

Nesse sentido, não há ninguém satisfeito na base governista. Dilma tenta, numa cruzada virtuosa, na qual tem colhido vitórias e derrotas, blindar o quanto possível o excesso de interesses políticos na administração. E, nas instâncias governamentais mais distantes, luta para impor nomes tecnicamente qualificados.

Isso é visível em algumas das ações de Dilma e audíveis em alguns dos discursos que faz. Ela semeia o vento da boa intenção e, muitas vezes, como agora na votação do Código Florestal, colhe tempestade.

Andante Mosso
Comentários sobre os principais acontecimentos políticos da semana

Alô, papai!

Neguinho da Beija-Flor de Nilópolis, campeã do carnaval carioca de 2011, acaba de se filiar ao PCdoB.

Esse enaltecido puxador de samba será escalado para puxar votos em 2012.

Nos discos, ele costuma saudar o bicheiro Anísio Abraão, “dono” de Nilópolis, na Baixada Fluminense, com a frase: “Alô papai, a família Beija-Flor te ama!”

É uma infiltração consentida dos bicheiros nas fileiras comunistas.

A cor de Marina

Há rumores no mundo político sobre o futuro da ex-senadora Marina Silva (PV).

Ela seria um possível trunfo político-eleitoral da direita para a eleição presidencial de 2014. Encabeçando ou secundando uma aliança conservadora.

O multicolorido do movimento verde favorece a especulação.

O mundo gira

O fantasma do “imperialismo” brasileiro ronda a cabeça dos hermanos.

Ao jornal argentino Página 12, de 10 de maio, o diplomata Samuel Pinheiro, escolhido em comum acordo – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai – para representar
o Mercosul, explicou a posição brasileira no bloco:

“Não é um império, não quer ser e nem quer repetir os erros dos impérios (…) Temos interesses comuns para mudar as regras do mundo”.

Ou seja, alterar a cruel relação das potências centrais com as ex-colônias.

“Loco Abreu”

Militante aguerrido do PT, o ator José de Abreu já ganhou apelido carinhoso dentro do partido: “É o nosso Loco Abreu”.

Uma referência ao uruguaio que atua no Botafogo, do Rio de Janeiro, um atleta de qualidade e de jogadas arriscadas.

Pátria Livre

Vem aí o Partido Pátria Livre (PPL), formado por militantes do MR-8.

A sigla é referência e homenagem à data da prisão de Che Guevara na Bolívia, em 1967. Já foram coletadas e já foram reconhecidas em cartório, por exigência da legislação, mais de 400 mil assinaturas.

Embora ainda no ventre, o PPL que tem como expressão sindical a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), contou com apoio da Força Sindical.

O MR-8 atuou durante anos no PMDB, alimentado pelo ex-governador paulista Orestes Quércia.

Para atuar nas eleições de 2012 terá de obter registro oficial até setembro.

Em alta

Com poucos recursos, mas com ativa participação da militância, Marcelo Freixo, do PSOL, recebeu a segunda maior votação para a Assembleia do Rio de Janeiro.

Morador e eleitor de Niterói, ele arrancou uma expressiva votação na capital.

Assim, virou o nome que os militantes sonham para a disputa da prefeitura do Rio ou de Niterói, em 2012.

Como parece, no entanto, sem chances, há os que preferem que ele permaneça onde está, embora seja notório que, se empurrado para a missão, fortaleceria o partido de um lado ou de outro da Baía de Guanabara.

Lula e o emprego

Em 2010, foi registrado um número recorde de geração de empregos com carteira assinada e de servidores públicos contratados: 2,8 milhões.

A soma do trabalho formal chegou a 44,1 milhões pela Relação Anual de Informações Sociais (Rais), iniciada em 1975.

Acima de um terço, 15,3 milhões, foram criados nos dois mandatos de Lula.

Mais de 5 milhões no setor de serviços, cerca de 3,5 milhões na indústria de transformação, e pouco mais de 2 milhões no serviço público (tabela).




Mauricio Dias
Maurício Dias é jornalista, editor especial e colunista da edição impressa de CartaCapital. A versão completa de sua coluna é publicada semanalmente na

De olho em Kassab, Alckmin escancara divergências com Serra

Da ponte Santos-Guarujá ao aluguel de blindados para a sua escolta, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, determinou a revisão de uma série de medidas herdadas do antecessor e também tucano José Serra. Antes restrita a um íntimo grupo, a divergência com Serra ficou notória e foi oficializada nos dois primeiros meses do governo Alckmin.
Segundo aliados, a movimentação de Gilberto Kassab (DEM) precipitou a exposição dessas medidas. Contrariados com a disposição do prefeito de São Paulo de concorrer ao governo em 2014, correligionários de Alckmin reclamam da falta de empenho de Serra para deter seu afilhado político.

Kassab deve fundar um partido que servirá como trampolim legal para futura fusão com o PSB. Ele levará o vice de Alckmin, Afif Domingos. No Bandeirantes, há a certeza de que Afif atuará por Kassab caso ele concorra contra Alckmin em 2014. Sem um vice, Alckmin teria dificuldades, por exemplo, para disputar a Presidência.

Enquanto isso, as discordâncias vem à tona. O governador fixou prazo de um mês para que sua equipe apresente proposta alternativa para duas obras encampadas por Serra: a ponte Santos-Guarujá e a implantação da linha de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) entre São Vicente e Santos.

Às vésperas de iniciar a corrida presidencial, Serra exibiu maquete da ponte que ligaria Santos a Guarujá. Mas, sob alegação de que o modelo impede o uso da base aérea como aeroporto comercial, o governo vai propor a construção de outra ponte.

No Diário Oficial, mais uma bicada entre tucanos: em fevereiro, saiu a rescisão do contrato de aluguel de carros blindados para transporte e escolta do governador e família. O governo não comenta o assunto alegando motivo de segurança.

Em outra decisão oposta à do antecessor, Alckmin decidiu vender o avião do estado — jato que ele próprio tentara vender em 2006. Ao assumir, Serra cancelou o processo. No fim do mês, Alckmin reativará, na Assembleia Legislativa, projeto de criação da macrometrópole paulista, que Serra havia engavetado.

O novo governo também identificou problemas técnicos em ações da gestão anterior. Trecho da linha 2 do Metrô, por exemplo, terá de ser redesenhado por questões ambientais. Foram identificadas 55 árvores nativas numa área reservada para a construção de um pátio.

Da Redação, com informações da Folha de S.Paulo

Base pode se unir em 2012 se Serra for candidato, diz Vaccarezza

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), diz que a presidente Dilma Rousseff surpreendeu seu adversários ao mostrar que, “além de gestora, também é uma política hábil, que montou o ministério que queria e aprovou tudo no Congresso”.
Em entrevista a Tales Faria, do site Poder Online, do iG, Vaccarezza afirma que, nas eleições para prefeito de São Paulo, em 2012, o governo federal não se meterá. Mas, se o ex-governador José Serra, for candidato, ele crê que “ficará mais fácil unificar” os partidos da base aliada a Dilma em torno de um único candidato.

Poder Online: Qual o balanço deste período anterior ao Carnaval?
Cândido Vaccarezza: Podemos quase que fazer um balanço do primeiro trimestre. Ainda estão para sair as pesquisas de opinião sobre a popularidade da presidenta. Mas creio que o balanço é extremamente positivo para ela.

Poder Online: Por quê?
Cândido Vaccarezza: Ela venceu as eleições, mas uma parte da opinião pública temia que ela fosse apenas uma técnica, uma gestora. E a presidenta Dilma mostrou que também tem domínio da política. Montou o ministério que quis, administrando todas as forças. E teve uma grande vitória no Congresso na questão do salário mínimo. Além de outros fatores, como ter feito com que as eleições para presidente da Câmara e do Senado transcorressem sem sequelas.

Poder Online: Mas ela vai continuar vencendo assim no Congresso?
Cândido Vaccarezza: Veja o caso da medida provisória da Autoridade Pública Olímpica (APO). A oposição estava cheia de restrições, mas o texto foi aprovado com folga. E num momento difícil, em que o governo tinha anunciado o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União, incluindo parte das emendas dos parlamentares.

Poder Online: Qual a projeção que o senhor faz para 2011?
Cândido Vaccarezza: Vai ser um período economicamente difícil. Mas chegaremos no final do ano com um crescimento razoável, de 4,5% do PIB.

Poder Online: Difícil também por conta da gastança eleitoral de 2010?
Cândido Vaccarezza: Não houve gastança eleitoral. O que houve foi uma crise mundial na economia em 2008 e 2009 que obrigou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a investir e a promover renúncias fiscais em 2009 e 2010, de forma a manter o ciclo de crescimento do país. Não fizemos isso por motivação eleitoral, mas porque era a fórmula adequada para enfrentar a crise.

Poder Online: Quais as prioridades do governo daqui para a frente?
Cândido Vaccarezza: Votar as medidas provisórias que paralisam a pauta do Congresso, e as políticas centrais do governo. Especialmente as matérias relativas à educação e às urgências sociais, como segurança e saúde.

Poder Online: Em termos de projetos…
Cândido Vaccarezza: Temos ideia, por exemplo, de colocar em pauta a desoneração das folhas de pagamentos das empresas. Mas temos que esperar o momento adequado, na medida em que também é prioridade segurar a inflação.

Poder Online: E a reforma política?
Cândido Vaccarezza: Essa é mais uma prioridade dos partidos do que do governo. Não está claro, para o governo, o resultado das comissões especiais sobre reforma política criadas na Câmara e no Senado.

Poder Online: Quanto à eleição para prefeito de São Paulo, como o governo vai se comportar?
Cândido Vaccarezza: Olha, 2012 ainda está longe. Mas eu, particularmente, tenho a impressão de que haverá uma pulverização de candidaturas. Tanto na base governista quanto na oposição. O governo poderá trabalhar pela unificação, mas será difícil. Creio num número grande de candidatos.

Poder Online: O governo nada fará, mesmo se o José Serra for candidato?
Cândido Vaccarezza: Aí fica mais fácil unificar os partidos que apoiam o governo.

O trágico preço do “progresso”

Complexo siderúrgico instalado no Rio de Janeiro comete crimes ambientais e viola direitos de pescadores e moradores da região.

Por Tatiana Merlino

De repente, numa madrugada de junho de 2010, uma chuva de prata caiu sobre a casa de dona Ivonete Martins. Tudo brilhava, como num sonho. Porém, quando a família acordou para ir trabalhar, deparou-se com a realidade: um pó prateado havia se espalhado por toda a casa. Telhado, sala, banheiro, cozinha. Até nas panelas ele estava. O pó foi parar no quarto de dona Ivonete, de 55 anos. Quando ia dormir, lá estava ele, brilhando. Dias depois, quando foi tomar banho, a mulher percebeu que até em seu corpo o pó estava grudado. Em seguida, começaram as coceiras. Parecia picada de mosquito. A cada dia, a coceira só aumentava, e foi se estendendo ao corpo todo. Depois de um tempo, até a palma das mãos e sola dos pés estavam tomados por alergias, que se transformaram em cascas. “Eu estava toda inchada”. Para combater a coceira, ela tentou de tudo. “Querosene, álcool, vinagre”. O desespero era tanto que ela pensou até em se matar. Para completar, dona Ivonete foi demitida do emprego, pois a senhora para quem trabalhava c mo empregada doméstica teve medo de ser contaminada com suas alergias. Em casa, disse ao marido: “Arrume outra mulher. Essa aqui não presta mais”.

A chuva de prata não banhou apenas a casa e o corpo de dona Ivonete. Seus vizinhos, moradoresdo bairro de Santa Cruz, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, também foram atingidos com o pó metálico emitido pelo complexo siderúrgico ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA). De capital majoritariamente alemão, ligada ao grupo transnacional Tyssen Krupp (73,13%), com participação da Vale do Rio Doce (26,87%), a CSA foi anunciada como a siderúrgica mais moderna do mundo - recebeu investimentos de 5,2 bilhões de euros e vai produzir cinco milhões de toneladas por ano de placas de aço, exportadas para a Alemanha e Estados Unidos. É o maior investimento privado realizado no Brasil nos últimos 15 anos. Projetada para operar com dois imensos altos-fornos, além de uma termoelétrica e um terminal marítimo próprios, para se transformar na maior siderúrgica da América Latina, produzindo chapas de aço para exportação. Inaugurada em junho do ano passado, já foram anunciados planos de expansão das instala ões, com o objetivo de dobrar a planta e a produção originalmente prevista.

Crimes ambientais

Não por acaso, a região de Santa Cruz, local escolhido para a instalação da empresa é uma bairro periférico e pobre da cidade do Rio de Janeiro, situado na Baía de Sepetiba. Desde o início da construção da planta industrial, organizações e movimentos vem denunciando crimes ambientais, violações de direitos humanos, desrespeito às normas de licenciamento ambiental e à legislação trabalhista. “É justamente nessas áreas mais empobrecidas, onde há população sem poder político e econômico, que o poder público não chega, que esses empreendimentos se instalam”, explica Karina Kato, do Instituto de Políticas Alternativas do Cone Sul (Pacs), que desde a chegada da CSA apóia a luta da comunidade da Baía de Sepetiba contra o empreendimento. Segundo ela, “a área funciona como uma “zona de sacrifício” para manter o modelo de desenvolvimento do Rio de Janeiro, o tão propagado progresso, uma nova onda de dinamismo para o Estado, como diz o Sergio Cabral. É interessante e extremamente triste porque essa é a visão de Estado o Rio de Janeiro e eu arrisco dizer que é a visão de Estado para o Estado Federal”, critica.



Para ler a reportagem completa e outras matérias confira edição de fevereiro da revista Caros Amigos, já nas bancas, ou clique aqui e compre a versão digital da Caros Amigos.

Crítica de Andrea Matarazzo a Alckmin reacende racha tucano

Aliados do governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) consideraram "gravíssimo" o conteúdo do telegrama revelado pelo site WikiLeaks, que envolve conversas entre o atual secretário de Cultura de São Paulo, Andrea Matarazzo, e diplomatas norte-americanos em 2006.
Reservadamente, eles dizem que o documento tem potencial de reacender a traumática disputa interna do PSDB durante a eleição presidencial daquele ano, quando Alckmin foi candidato ao Palácio do Planalto sem contar com o apoio total do partido.

À época do despacho interceptado pelo WikiLeaks, Matarazzo era secretário das Subprefeituras da capital paulista, então administrada por José Serra. Segundo o telegrama, diplomatas consultaram Matarazzo sobre as chances reais de Alckmin bater Lula nas urnas.

Em resposta, afirma o texto, Matarazzo intitulou-se "serrista", fez duras críticas aos alckmistas – classificando-os como "baixo clero" – e ligou o governador paulista ao Opus Dei, prelazia conservadora da Igreja Católica. Em um trecho, Matarazzo teria dito que Serra e o senador Aécio Neves não queriam a vitória de Alckmin, e que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso o apoiava "sem qualquer entusiasmo".

Tucanos próximos a Alckmin avaliam que Matarazzo não deve ser sacado do governo agora para que a medida não soe como retaliação. Mas consideram que a revelação do telegrama estremece a relação entre os dois e agrava a crise no partido.

Além disso, as críticas de Matarazzo têm potencial de reacender a disputa entre o grupo de tucanos ligados a Serra e o grupo ligado a Alckmin, hoje acomodados na estrutura do governo paulista.

Da Redação, com informações da Agência Estado
retirado do link abaixo: 05/03/2011 17:20

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=148991&id_secao=1

Movimentos sociais convocam mobilização mundial para 20 de março

A Assembleia dos Movimentos Sociais divulgou comunicado chamando para uma mobilização geral no próximo dia 20, em apoio ao processo revolucionário nos países árabes. A proposta, de acordo com o texto, “é enviar uma mensagem clara aos poderosos do mundo”.
“Hoje, como os povos da Tunísia e do Egito demonstraram, os povos do Sul e do Norte já não aceitam pagar pela crise do modelo e estão prontos para retomar seus destinos em suas mãos e avançar na direção da justiça social e do respeito aos direitos da natureza", diz o comunicado.

Confira a íntegra do texto.


Depois dos avanços e vitórias concretas na América Latina durante os últimos anos, agora é do mundo árabe que vem o vento da liberdade e da esperança. A revolução da Tunísia não somente derrubou um ditador sanguinário, mas também abriu o caminho para outro mundo livre de opressão e exploração. Um após outro, os povos árabes rompem com a lógica do medo e recuperam seus destinos em suas próprias mãos, irrompendo na cena política.

Como símbolo para todos os povos que lutam pela liberdade, dignidade e justiça social, é possível esperar que esse processo revolucionário vá mais além do mundo árabe. Mas a história nos ensina a não subestimar as forças do capital. Dia após dia, as potências imperialistas, do mesmo modo que as forças retrógradas internas, se organizam para contra-atacar esse movimento de emancipação e retomar o controle. Eles utilizam todos os meios a sua disposição para impedir que os movimentos consigam obter suas demandas ou aprofundá-las. Além disso, os capitalistas dispõem de ferramentas poderosas: controlam os bancos, os meios de comunicação e o poder econômico.

Frente a esta ameaça permanente e organizada, frente a este capitalismo globalizado, só resta aos povos a opção de apoiar-nos mutuamente e lutarmos juntos. Hoje, os povos árabes necessitam urgentemente do nosso apoio. Quem não foi chamado a manifestar seu apoio e solidariedade?

A Assembleia dos Movimentos Sociais (MAS), reunida dia 10 de fevereiro, durante o Fórum Social Mundial 2011, em Dacar, chamou às forças e atores populares de todos os países a uma mobilização coordenada em nível mundial no dia 20 de março de 2011, para apoiar o processo revolucionário no mundo árabe. Nós, os movimentos sociais do mundo inteiro, temos no dia 20 de março de 2011 um compromisso com os povos árabes que se levantam hoje para demandar uma verdadeira democracia e construir um poder popular.

Nós, movimentos sociais do mundo inteiro, temos no dia 20 de março o compromisso de nos mobilizar massivamente para enviar uma mensagem clara aos poderosos do mundo: hoje, como os povos da Tunísia e do Egito demonstraram, os povos do Sul e do Norte já não aceitam pagar pela crise do modelo e estão prontos para retomar seus destinos em suas mãos e avançar na direção da justiça social e do respeito aos direitos da natureza. Nós, os movimentos sociais do mundo inteiro, faremos do 20 de março de 2011 o símbolo do início da reconquista popular conquistada há tanto tempo pelas forças capitalistas.

Da Redação, com informações da Carta Maior

Retirada do link:dia 05/03/2011 17:10
http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=8&id_noticia=148990

Militante pelos direitos humanos é torturado e assassinado no Tocantins

O corpo de Sebastião Bezerra da Silva, integrante da Comissão de Direitos Humanos do Tocantins, foi encontrado nesta segunda, dia 28. Confira nota do Movimento Nacional de Direitos Humanos sobre o caso.

É com o mais profundo pesar e a mais profunda consternação que o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) registra o assassinato, no Estado de Tocantins, do advogado Sebastião Bezerra da Silva, coordenador do Centro de Direitos Humanos de Cristalândia (TO) e secretário do Regional Centro-Oeste do MNDH.

O corpo de Sebastião Bezerra da Silva, 40 anos, foi encontrado na madrugada desta segunda, 28 de fevereiro, na fazenda Caridade, em Dueré, sul do Estado.

Sebastião Bezerra da Silva foi torturado antes de ser morto e o assassino ou os assassinos tentaram enterrar apressadamente seu corpo.

Neste momento de dor e de pesar, o Movimento Nacional de Direitos Humanos vem solidarizar-se com a família de Sebastião Bezerra da Silva e com todos os seus companheiros do Regional Centro-Oeste do MNDH.

Desde o momento em que soube do acontecido, o MNDH vem acompanhando pormenorizada e intensivamente as informações a respeito do assassinato.

Confiamos que as autoridades policiais do Estado de Tocantins realizem um trabalho diligente na apuração dos fatos, e confiamos, igualmente, na transparência das investigações para que este crime contra um defensor dos Direitos Humanos não fique impune.

Brasília-DF, 28 de Fevereiro de 2011.

Coordenação Nacional do MNDH

DE NOVO OS TIRANOS "Pablo Neruda"

Hoje de novo a caçada
se estende por todo o Brasil,
procura-o a fria cobiça
dos mercadores de escravos
em Wall Street decretaram
a seus satélites porcinos
que enterracem os seus caninos
nas feridas do povo
e começou a caçada
no Chile, no Brasil, em todas
as nossas Américas arrasadas,
por mercadores e verdugos.


Meu povo escondeu meu caminho,
cobriu meus versos com as mãos,
da morte me preservou,
e no Brasíl a porta infinita
do povo fecha os caminhos
aonde Prestes outra vez
rechaça de novo o malvado.


Brasil, que te seja salvo
o teu capitão doloroso,
Brasil, que não tenhas amanhã
de recolher de sua lembrança
fibra por fibra a sua efigie
para ergue-la em pedra austera,
]sem tê-lo deixado no meio
de teu coração desfrutar
a liberdade qie ainda, ainda
pode conquistar-te, Brasil.

"Pablo Neruda"

Cruel. Vanglorioso. Banhado em sangue. E, agora, após mais de quatro décadas de terror e opressão, está de saída?

Por Robert Fisk

Então até mesmo a velha, paranóica e louca raposa da Líbia – o pálido e infantil ditador de bochechas caídas nascido em Sirte, dono de sua própria guarda pretoriana feminina, autor do absurdo Livro Verde, aquele que uma vez declarou que iria à reunião de cúpula do Movimento dos Países Não-Alinhados em Belgrado com seu cavalo de batalha - está caindo por terra. Ou já caiu. Na noite de segunda, 21, o homem que vi pela primeira vez há mais de três décadas saudando solenemente uma legião de homens-rã com uniformes pretos que marchavam pelo asfalto extremamente quente da Praça Verde em uma tórrida noite em Trípoli, durante um desfile militar de sete horas, pareceu, finalmente, estar em fuga, perseguido - como os ditadores da Tunísia e do Egito – por seu próprio povo em fúria.

As fotos do Youtube e do Facebook contaram a história com uma realidade embaçada; a fantasia transformou-se em fogo, delegacias de polícia em chamas em Benghazi e Trípoli, cadáveres e homens armados furiosos, uma mulher com uma pistola debruçando-se da porta de um carro, uma multidão de estudantes – seriam eles leitores de sua literatura? - quebrando uma réplica de concreto de seu medonho livro. Tiros, chamas e gritos ao celular, um epitáfio e tanto para um regime que todos nós, por vezes, apoiamos.

E aqui, apenas para focarmos nossa mente em um cérebro de desejo verdadeiramente excêntrico, segue uma história real. Há apenas alguns dias, enquanto o Coronel Muammar Khadafi enfrentava a ira de seu próprio povo, ele se reuniu com um antigo conhecido árabe e passou 20 minutos dentre quatro horas lhe perguntando se conhecia um bom cirurgião para fazer um lifting facial. Essa é – preciso dizê-lo em se tratando desse homem? – uma história real. O velho garoto não parecia bem, com o rosto abatido, inchado, simplesmente louco. Como um ator de comédia que havia se voltado para dramas reais em seus últimos dias, desesperado pela última obra da maquiadora, pelo chute final na porta do teatro.

Na ocasião, Saif al-Islam al-Khadafi, fiel substituto do pai, precisou representá-lo no palco enquanto Benghazi e Trípoli queimavam, ameaçando instaurar "o caos e uma guerra civil" caso os líbios não se acalmassem. “Esqueçam petróleo, esqueçam gasolina”, anunciou esse tolo abastado. “Haverá uma guerra civil”.

Acima da cabeça do filho querido na televisão estatal, um verde mediterrâneo pareceu esvair-se de seu cérebro. Um obituário e tanto, pensando bem, para quase 42 anos de governo Khadafi.
Não exatamente um Rei Lear, que dizia: “farei tais coisas - quais, ainda ignoro - que hão de ser o terror de toda a terra”. Assemelha-se mais a outro ditador em uma bunker diferente, convocando exércitos inexistentes para salvá-lo em sua capital, e, por fim, acusando o próprio povo de sua desgraça. Mas esqueçam Hitler, Khadafi fez sua própria carreira. Mickey Mouse e Profeta, Batman e Clark Gable, Anthony Quinn representando Omar Mukhtar em O Leão do Deserto, Nero e Mussolini (a versão da década de 1920), e, inevitavelmente – o maior ator de todos – Muammar Khadafi. Ele escreveu um livro – apropriadamente intitulado de acordo com suas infelizes circunstâncias atuais – chamado Escape to Hell and Other Stories (na tradução livre, em português, Fuga para o inferno e outras histórias) e estabeleceu uma solução de um só Estado para o conflito Israel-Palestina, que seria chamado de "Israeltina".

Pouco depois, ele expulsou do país metade dos palestinos residentes na Líbia, dizendo-lhes para marcharem para sua terra perdida. Saiu esbravejando da Liga Árabe, pois a considerou irrelevante – um breve momento de sanidade, temos que admitir – e chegou ao Cairo para uma reunião de cúpula, deliberadamente confundindo a porta do banheiro com a do salão da conferência. Foi, então, conduzido pelo Califa Mubarak, que tinha no semblante um sorriso tênue e sofredor.

E, se o que estivermos testemunhando for uma verdadeira revolução na Líbia, então, em breve, poderemos remexer nos arquivos de Trípoli – a não ser que aduladores da embaixada ocidental cheguem primeiro para a onda de saques graves e desesperados. Poderemos, ainda, ler a versão libanesa de Lockerbie e do atentado contra o voo 722 da UTA em 1989; do atentado contra uma discoteca em Berlim, pelo qual uma multidão de civis árabes e a filha adotiva de Khadafi morreram nos ataques de vingança dos Estados Unidos em 1986; do fornecimento de armas pelo IRA e do assassinato de oponentes dentro e fora do país, da morte de uma policial britânica, da invasão do Chade e dos acordos com magnatas britânicos do petróleo. E - ai de nós neste momento - da verdade por trás da grotesca deportação de al-Megrahi, o suposto responsável pelo ataque de Lockerbie, que estava muito doente para a condenação; e que pode, mesmo agora, revelar alguns segredos dos quais a Raposa da Líbia – juntamente com Gordon Brown e o procurador-geral da Escócia, pois são todos iguais no palco mundial de Khadafi – preferiria que não soubéssemos.

E quem sabe o que os arquivos do Livro Verde – por favor, ó rebeldes da Líbia, NÃO queimem esses documentos preciosos em vossa justa ira – nos dirão sobre a visita inerte de Lord Blair a esse horrendo velho homem. Uma figura podre cujos gestos de estadista (as palavras, certamente, vêm da velha fraude marxista chamada Jack Straw, de quando o autor de Escape to Hell prometeu entregar as quinquilharias nucleares que seus cientistas notavelmente fracassaram em transformar em uma bomba) permitiram que o próprio líder espiritual alegasse que, se não tivéssemos punido os saddamitas iraquianos com nossa ira justificada por suas armas de destruição em massa inexistentes, a Líbia também teria se unido ao Eixo do Mal.

Pena que Lord Blair desprezou o fator “camaleão” de Khadafi, a capacidade única de fazer-se passar por um homem são enquanto secretamente acredita ser uma lâmpada, como Omar Suleiman no Cairo. Poucos dias depois do aperto de mão de Blair, os sauditas acusaram Khadafi de conspiração para matar o aliado britânico Rei Abdullah, da Arábia Saudita. Os detalhes, aliás, eram terrivelmente convincentes. Mas por que a surpresa, se o homem mais temido e, agora, mais zombado e odiado por seu próprio povo, escreveu no supracitado Escape to Hell que a crucificação de Cristo foi uma mentira histórica e que – digo novamente, um débil fantasma da verdade muito raramente aparece nos desvarios de Khadafi – um “Quarto Reich” alemão estava dominando a Grã-Bretanha e os Estados Unidos? Ao refletir sobre a mortalidade em sua obra dramática, ele pergunta se a Morte é um homem ou uma mulher. Desnecessário dizer que o líder da Grande Jamairia Árabe Popular Socialista da Líbia pareceu pender para a última opção.

Como em todas as histórias do Oriente Médio, uma narrativa histórica precede o espetáculo dramático da queda de Khadafi. Por décadas, seus oponentes tentaram matá-lo e despontaram como nacionalistas, prisioneiros em suas câmaras de tortura e islamitas nas ruas – sim! – de Benghazi. E ele derrotou a todos. De fato, essa cidade venerável já havia atingido seu estado de martírio em 1979, quando Khadafi enforcou publicamente estudantes dissidentes na praça principal de Benghazi. Isso sem mencionar o desaparecimento do defensor dos direitos humanos líbio Mansour al-Kikhiya, que participava de uma conferência no Cairo e criticou a execução de presos políticos por Khadafi. É importante lembrar que, há 42 anos, o ministério das relações exteriores britânico acolheu o golpe de Khadafi contra o decadente e corrupto Rei Idris, pois, disseram os mandarins coloniais, que seria melhor ter um coronel novo em folha encarregado de um governo petrolífero do que relíquias do imperialismo. Realmente, eles exibiram quase tanto entusiasmo quanto o que demonstraram para esse déspota decadente quando Lord Blair chegou a Trípoli décadas depois para a imposição das mãos (prática religiosa).

Como o grupo de oposição da Líbia disse anos atrás – não nos importávamos com essas pessoas na época, claro - "Khadafi queria nos fazer crer estar na vanguarda de cada desenvolvimento humano que surgiu durante toda a sua vida".

Tudo verdade, se reduzirmos a uma farsa sub-Shakesperiana. Meu reino por um lifting facial. Naquela conferência dos Não-Alinhados em Belgrado, Khadafi até levou um avião cheio de camelos para abastecê-lo de leite fresco. Mas não permitiram que ele fosse com seu cavalo de batalha. Tito cuidou disso. Havia, então, um verdadeiro ditador.

* Texto publicado originalmente no The Independent / Tradução: Mariana Abbate

O nosso PAC

01/03/2011


Por Gilvan Rocha

A disputa política circunscrita às fronteiras do Brasil de Cabral que, por herança, deixou para os Sarneys, Calheiros, Barbalhos, Jucás, o impune Maluf, latifundiários, grandes industriais, banqueiros e tantos poucos outros que mereceram essa “dádiva” da história do capitalismo, nessa “nossa pátria amada, idolatrada”, dar-se-á entre o nosso PAC e o deles.

O deles, como bem sabemos, chama-se Programa de Aceleração do Crescimento, ou melhor, Programa de Ação do Capitalismo. O nosso PAC é qualitativamente diferente e, além da diferença qualitativa, temos que destacar a urgência urgentíssima no seu processo de construção.

Nosso PAC é o necessário Partido Anti-Capitalista, algo que estará muito longe da esquerda convencional que não ultrapassa os limites do social-patriotismo e de uma lista infinda de “reformas estruturais” tão necessárias ao crescimento do capitalismo e que deixaram de ser processadas no governo Lula para não arranhar, de nenhuma forma, o seu conteúdo populista, cujo eixo consistiu em premiar a grande burguesia com fartos lucros e a imensa massa dos desvalidos, dos excluídos ou simplesmente dos lumpens proletários, com as migalhas que sobravam de tão indecente banquete.

Para construção do nosso PAC faz-se necessário demolir todos os fundamentos dos discursos burgueses e dos discursos produzidos, implementados e consolidados pelo velho stalinismo. É evidente que a sociedade respaldada na desigualdade social fosse ela o escravismo, o feudalismo, o modo asiático de produção ou o capitalismo, teria que repousar num imenso império de mentiras. Esse império de mentiras necessário à desigualdade continuou sendo indispensável para manter o mundo capitalista sob a farsa da existência de dois mundos. Um deles, o mundo capitalista, decadente e exaurido e o outro, ascendente e progressista onde corria leite e mel.

Era necessário o conluio entre os interesses do imperialismo e a burocracia instalada nos “Estados Operários degenerados” para manter, a qualquer custo, o sistema capitalista e evitar a todo e qualquer preço o avanço da revolução mundial.

Desmantelar esse tão sólido império da mentira é a tarefa mais urgente, árdua e necessária que temos pela frente no nosso objetivo de construir, não só em escala cabralina mas em escala universal, o Partido Anti-Capitalista.

O velho Manifesto Comunista dos jovens alemães, Karl Marx e Friedrich Engels, proclamou que a história era a história da luta de classes. A burocracia soviética teve que reformular esse princípio e em lugar dele lançar um dogma: “A história move-se pela contradição: nação opressora versus nação oprimida” e, dessa forma, foi banida a luta de classe, para dar lugar ao social-patriotismo que se faz presente nas hostes das esquerdas de matriz stalinista em suas várias feições.

O stalinismo, responsável pela manutenção de um capitalismo exaurido cuja incontida busca pelo lucro ocupa-se em destruir a vida na sua insensata caminhada, é o amparo necessário para que esse sistema mantenha-se de pé.

Esperança há que o nosso PAC, o nosso Partido Anti-Capitalista surja em tempo historicamente hábil para permitir que a humanidade não seja mergulhada irreversivelmente na tragédia total. O socialismo nunca foi uma fatalidade como diziam e dizem os discursos mentirosos da velha esquerda burocrática, por desinformação de muitos e má fé de alguns. O socialismo era e é, apenas uma possibilidade política que se imporá, ou não, como solução para a catástrofe. Mas, para se impor como solução é necessário que disponha de força política e social capaz de cumprir essa tarefa.

Vemos que os longos anos de permanência da cultura da desigualdade e, depois de noventa anos de stalinismo, temos pela frente uma assombrosa montanha de dogmas, preconceitos, mitos, crendices, mentiras, engodos e fantasias muito bem respaldadas pela ordem vigente e suas instituições que vão desde as religiões, às academias, aos grupos e partidos da esquerda convencional.

Diz a ignorância corrente na sua forma popular ou erudita que “a mentira tem pernas curtas”. Essa é a maior das mentiras, pois ela não só tem pernas longas e robustas, como tem caráter multimilenar e se apóia em alicerces bem fundados cujo objetivo nosso é dinamitá-los urgentemente para que, em seu lugar, possamos construir ou reconstruir os alicerces do anticapitalismo.


Gilvan Rocha é Presidente do Centro de Atividades e Estudos Políticos - CAEP.

Indígenas são explorados em condições degradantes

Repórter Brasil*

2 de março de 2011 às 10:29h

Fiscalização flagrou 16 índios Terena na Fazenda Vargem Grande, que fica a 10 km na Aldeia Lalima, no município de Miranda (MS). Grupo estava há 15 dias no local e dormia em barracos precários de lona, cobertos com folha de bacuri

Por Bianca Pyl*

Um grupo de 16 índios foi encontrado em situação análoga à escravidão na Fazenda Vargem Grande, que pertence à Agropecuária Rio Miranda Ltda e fica em Miranda (MS). Os trabalhadores eram responsáveis pela limpeza de área destinada à formação de pastos para criação de gado bovino.

Os indígenas são da etnia Terena e vivem na Aldeia Lalima, em Miranda (MS), a 10 km da propriedade. A ação ocorreu em 25 de janeiro deste ano e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Polícia Federal (PF).

A equipe de fiscalização fazia uma operação de rotina para verificar as condições de trabalho em carvoarias, iniciada no último dia 24 de janeiro. Contudo, no meio do caminho que dava acesso a uma carvoaria que seria fiscalizada, os agentes públicos encontraram os 16 indígenas. As vítimas foram contratadas diretamente pela administradora da fazenda.

Os indígenas estavam há 15 dias no local e dormiam em barracos feitos de lona e cobertos com folha de bacuri (espécie de palha). Eles receberiam por produção e foram recrutados para trabalhar por 45 dias.

Não havia fornecimento de água potável às vítimas, que utilizavam água de um córrego para consumir e tomar banho. Não havia instalações sanitárias no local. Durante a execução dos serviços, os empregados não utilizavam nenhum equipamento de proteção individual (EPI). Os próprios trabalhadores preparavam as refeições em um fogão a lenha improvisado.

O local foi interditado. E, segundo Antonio Maria Parron, auditor fiscal do trabalho que coordena a fiscalização rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Mato Grosso do Sul (SRTE/MS), os próprios trabalhadores acabaram destruindo as barracas.

Tanto o auditor fiscal Antonio como o procurador do trabalho Rafael Salgado, que atua em Corumbá (MS) e também esteve na área, os trabalhadores manifestaram a intenção de seguir realizando o serviço. Diante disso, a opção, como explica Rafael, foi pela “empregabilidade”.

“Não é comum não realizar o resgate. Contudo, achamos que essa era a melhor solução para o caso, pois a aldeia fica muito próxima da fazenda e os indígenas poderiam voltar a trabalhar escondido no local”, complementa Antonio. Segundo ele, as Carteiras de Trabalho e da Previdência Social (CTPS) dos 14 empregados que quiseram continuar trabalhando foram assinadas com data retroativa (início do trabalho) e a empresa contratante também providenciou um ônibus para transportar os empregados diariamente.

A sócia-administradora da fazenda, Ana Paula Nunes da Cunha, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no dia 31 de janeiro, na sede do MPT em Corumbá (MS), por meio do qual se compromete a pagar multa de R$ 5 mil por cláusula descumprida e por trabalhador prejudicado

Se a empresa cumprir as cláusulas quanto ao oferecimento de água potável, áreas de vivência adequadas e EPIs, poderá funcionar sem a construção de novos alojamentos – desde que ofereça, sem custo para os empregados, condução ao local de trabalho e de volta à aldeia.

Foram lavrados, ao todo, oito autos de infração em relação às irregularidades encontradas. Para checar in loco se as irregularidades foram sanadas, o MPT solicitou ao MTE que nova fiscalização ocorra em 30 dias.

O proprietário Rubens Nunes da Cunha disse à reportagem que essa foi a primeira vez que tiveram problemas porque, antes do episódio em questão, nunca deixaram os trabalhadores alojados no empreendimento rural.

“A fazenda é nossa desde 1939. Nunca tivemos problemas. Nossos trabalhadores permanentes são registrados. E, quando precisávamos de temporário, fazíamos um contrato simples. Já regularizamos a situação”, adiciona Rubens. “Vamos utilizar mais maquinário e menos recursos humanos”.

*Matéria publicada originalmente no Repórter Brasil